quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Alepe apresenta balanço do ano

Segundo o presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PDT) , foram apresentadas neste ano legislativo um total de 4.380 proposições, sendo 3.959 delas aprovadas


Durante a última sessão ordinária de 2011, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou o tradicional relatório estatístico com um balanço de todas as atividades do ano. Na ocasião, o presidente da Casa, deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) informou que foram apresentadas nesse ano legislativo um total de 4.380 proposições, sendo 3.959 delas aprovadas. Somente propostas do Poder Executivo, ou seja, elaboradas pelo Palácio do Campos das Princesas foram 187, sendo 186 delas aprovadas e uma que ainda está em tramitação. De autoria dos deputados estaduais, passaram pelas comissões e pelo plenário 434 matérias sendo 144 aprovadas, 26 retiradas e 264 que estão em tramitação e só devem ser apreciadas no próximo ano.
Para Uchoa, a Casa de Joaquim Nabuco encerra o ano de 2011 com o dever cumprido. "Estou feliz, mostramos que estamos trabalhando e em sintonia com as necessidades do EStado. Porque nós também somos responsáveis pelo crescimento desse estado. O crescimento de Pernambuco passa por nós", disse ele, reivindicando uma parcela da parternidade do crescimento, atribuída na maioria das vezes ao Executivo.
O líder do governo, deputado estadual Waldemar Borges (PSB) não tem do que reclamar. Subiu a tribuna para relatar que 70% dos projetos apresentados pelo Executivo foram aprovados por unanimidade. "A oposição tem cumprido seu papel. Trabalhado em sintonia com a necessidade dos pernambucanos, com uma relação amadurecida que aprova os projetos que são de interesse e importante para os pernambucanos", , destacou.
Com o líder da oposição, deputado Antônio Moraes (PSDB) de licença cultural, coube ao deputado Daniel Coelho (PSDB) fazer um balanço da atuação da bancada. "Nós nos posicionamos de maneira clara a favor e contra aquilo que acreditamos ser bom ou não para o Estado. Mas conseguimos algumas vitórias, quando pautamos o governo na questão da má conservação das estradas e quanto a elboração de um plano educacional", concluiu o tucano.

Seguridade será desfalcada mas social leva meio orçamento até 2015

Senado aprova em definitivo e, com Câmara, promulga nesta quarta regra que libera governo para gastar livremente 20% da receita até 2015. Seguridade será maior atingida. Plano Plurianual também aprovado pelo Congresso nesta terça reserva 56% do orçamento ao social até 2015. Juro da dívida terá cerca de 8% da receita e custará um mínimo por brasileiro ao ano.



BRASÍLIA – O Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, vai promulgar nesta quarta-feira (21) uma mudança na Constituição que permitirá ao governo usar como quiser, durante quatro anos, 20% de tudo que coletar com tributos. No período em que a autorização estiver em vigor, o governo deverá arrecadar R$ 5,5 trilhões, dos quais mais da metade será investida na área social, cerca de um quarto em obras de infra-estrutura e algo entre 8% e 9%, no pagamento de juros da dívida pública.

Essa distribuição dos recursos federais consta de uma espécie de orçamento de quatro anos, válido para o período de 2012 a 2015, que o governo Dilma Rousseff tinha proposto ao Congresso em agosto e foi aprovado nesta terça-feira (20), penúltimo dia de trabalho parlamentar em 2011. O chamado Plano Plurianual (PPA), cujo relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), acrescentou mais R$ 100 bilhões na previsão de gastos, foi à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Dentro da área social, o setor que de longe ficará com mais recursos será a Previdência Social (55% do total). A segunda colocada, que é a saúde, levará 12%. Os dois orçamentos poderiam até ser maiores, caso o Congresso não promulgasse nesta quarta-feira (21) a autorização para o governo usar como quiser 20% das receitas.

A permissão foi pedida pelo próprio governo, em projeto que renova a chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU). Com a DRU, que existe há mais de 15 anos, ainda que com outro nome, o governo pode aplicar livremente parte do que arrecada, e a área mais desfalcada é a seguridade social, composta, pela Constituição, por saúde, previdência e assistência.

A DRU atual vence dia 31 de dezembro e, para governo, prorrogá-la era a votação mais importante dos primeiros 12 meses da gestão Dilma. A última votação da DRU, que precisou de duplo aval de deputados e senadores, ocorreu também nesta terça-feira (20). O Senado aprovou-a por 55 votos a favor e 13 contrários. Há duas semanas, tinha aprovado em votação inicial por 59 a 12.

De acordo com o governo, manter a DRU por mais quatro anos era fundamental por duas razões básicas. A primeira é que o mecanismo oferece a oportunidade de o governo canalizar recursos para ações que considera mais importantes, num determinado momento, do que orientações previstas na Constituição. Por exemplo: a construção de casas populares, que até 2015 levará um terço do dinheiro separado no PPA para a área de infra-estrutura.

A outra razão é a crise econômica global. O governo conta com a DRU para continuar tendo como arranjar dinheiro para pagar valores elevados de juros da dívida pública, o chamado superávit primário. Com países europeus sofrendo com dívidas que têm com o sistema financeiro, seria bom, diz o governo, não levantar dúvidas de que o Brasil consegue pagar a sua.

Em 2012, a DRU vai garantir cerca de R$ 15 bilhões só para esta finalidade. Até 2015, segundo o PPA, o superávit primário receberá cerca de R$ 450 bilhões da arrecadação prevista, e a DRU é essencial para isso.

Esta despesa projetada com juros da dívida pública significa que, nos próximos quatro anos, cada brasileiro vai pagar cerca de um salário mínimo por ano para que o governo faça superávit primário.

O impasse na democratização dos meios de comunicação na Argentina

Há dimensões envolvidas na Ley de Medios que tem sido relegadas a um segundo plano na Argentina. Uma delas se refere ao mapa comunicacional que emergirá uma vez que o grupo Clarín tenha perdido sua hegemonia, caso tal coisa finalmente ocorra. A aparição do grupo UNO como aliado do governo constitui uma notícia preocupante. Outra diz respeito aos milhares de meios comunitários, populares ou alternativos que pululam pelo país. O artigo é de Mario Antonio Santucho.



Os sinais televisivos que podem ser sintonizados nos bares e vitrines de Buenos Aires foram invadidos no dia 21 de dezembro às 10 horas da manhã por uma chuva de imagens que davam conta da intervenção da Gendarmeria Nacional nas instalações da Cablevisión, a principal empresa do mercado argentino de TV a cabo, propriedade do hegemônico Grupo Clarín. Os debates da Cúpula do Mercosul que ocorriam nesse mesmo momento em Montevidéu foram assim relegados a um segundo plano.

O episódio teve origem em uma ordem judicial assinada por Walter Bento, juiz federal da província de Mendoza, em resposta à representação feita por outro importante conglomerado midiático privado, UNO, do grupo Vila-Manzano. Mas para entender o que está em jogo neste espinhoso evento, é preciso remontar a uma das principais batalhas políticas e culturais da última década: a aprovação da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (LSCA), mais conhecida como Lei de Meios. Não se tratam, de modo algum, de uma “violação da liberdade de imprensa”, interpretação automática proposta pelos principais jornais, com base em uma ideologia que consegue convencer cada vez menos gente.

Nó górdio
O magistrado de Mendoza pretendia forçar a separação entre as empresas Cablevisión e Multicanal, que juntas controlam 80% da televisão a cabo na cidade de Buenos Aires e 40% em nível nacional, por meio de práticas comerciais que são consideradas como “não competitivas”. O paradoxo é que essa fusão foi permitida pelo próprio Néstor Kirchner, um dia antes de entregar a faixa presidencial a sua esposa Cristina, no dia 10 de dezembro de 2007.

O “conflito com o campo” de 2008 (que colocou em questão a renda agrária e financeira do agronegócio) e a promulgação da Lei de Meios um ano depois, selaram a ruptura política entre o kirchnerismo e o grupo Clarín, outrora aliados. Desde então, abriu-se a possibilidade de avançar na democratização efetiva dos meios de comunicação, agenda na qual há uma tarefa óbvia: deve-se desfazer a posição dominante que ocupa o grupo multimídia Clarín no espectro comunicacional. Neste sentido, o governo de Cristina Fernández de Kirchner tem sido consequente, apesar da suposição geral de que cedo ou tarde os dois pesos pesados negociariam um pacto de convivência.

Primeiro foi o programa Futebol para Todos, implementado desde agosto de 2009, que terminou com o controle sobre as transmissões televisivas da primeira divisão da Liga Argentina por parte do TyC Sports, TV do grupo Clarín. Graças a essa estatização virtual, todas as partidas são vistas agora pela televisão aberta e de maneira gratuita.

Depois veio a tentativa de regulação estatal da principal fábrica produtora de papel para jornais do país, Papel Prensa, apropriada de maneira ilegítima por uma sociedade entre os jornais Clarín e La Nación durante a última ditadura militar, e utilizada desde então em benefício próprio por esses grupos. A nova composição do parlamento após as eleições de outubro de 2011, que definiu uma cômoda maioria oficialista, torna iminente uma mudança de regras nessa empresa chave para o universo gráfico local.

Há ainda outras frentes onde esta disputa se desenrola com intensidade, incluindo o campo dos Direitos Humanos. Mas “a guerra da tv a cabo” é um dos combates decisivos , se levarmos em conta que a Cablevisión representa nada mais nada menos do que 50% das receitas do grupo Clarín; e que uma das apostas principais da Lei de Meios consiste em ampliar o espectro televisivo, graças à introdução da tecnologia digital, o que obriga a reorganizar o estado atual da distribuição radiofônica e audiovisual.

As camadas da cebola
Se abandonamos por um momento essa espécie de War (o jogo) midiático, aparecem outras dimensões que atingem a Lei de Meios e tem sido relegadas a um segundo plano pelo espetacular enfrentamento antes resenhado. Abrem-se, assim, duas perguntas incômodas que precisam ser abordadas com urgência.

Uma delas se refere ao mapa comunicacional que emergirá uma vez que o grupo Clarín tenha perdido sua hegemonia, caso tal coisa finalmente ocorra. A aparição do grupo UNO em cena como aliado do governo nacional constitui uma notícia preocupante. Não só porque um de seus donos, José Luis Manzano, é um ex-funcionário menemista, neoliberal e corrupto de primeira hora. Não só porque como organização empresarial e política se opôs tenazmente à aprovação da Lei de Meios. Mas também porque em seus empreendimentos comunicacionais são conhecidos pelos maus-tratos e exploração aplicados aos jornalistas e técnicos, assim como pelo escasso interesse social de sua programação.

Existem outros atores interessados na aceleração da aplicação da importantíssima Lei de Meios. Muitos deles são precisamente seus artífices, que se reuniram em 2004 em torno da Coalizão por uma Radiodifusão Democrática, e formularam os critérios que logo depois seriam recolhidos e promulgados pelo governo. Refiro-me aos milhares de meios comunitários, populares ou alternativos que pululam por todo o país. Poderíamos fazer uma longa lista das dívidas acumuladas pelo Estado para com esses meios: não há nem plano técnico para consolidar sua capacidade emissora, nem uma política de subsídios consistente, nem funcionários de primeiro nível que os atendam, nem programas de capacitação eficazes. No entanto, eles são os sujeitos de uma real democratização, que não pode ficar encerrada nos estreitos marcos estatais, mas sim caminhar para uma verdadeira reapropriação social dos meios de comunicação.

Recuo de tucanos e aliados não barra mais CPI; futuro com PT e PSD

Pedido de CPI da Privataria tem 185 assinaturas válidas, 14 além do necessário. Tucanos e aliados de DEM e PPS dão 12. Maior apoiador é o PT, com quase um terço do total. Segundo petistas, pressão popular impõe apoio. Risco será ação 'de cima' sobre presidente da Câmara, o petista Marco Maia, decisivo para desfecho. PSD de Kassab também pode ser fiel da balança.



BRASÍLIA – O recuo de deputados de partidos em tese aliados a políticos acusados no livro A Privataria Tucana não será suficiente para barrar uma CPI. A checagem das assinaturas que acompanham o pedido de CPI já terminou e validou 185 delas, das quais 12 de parlamentares de DEM (5), PSDB (4) e PPS (3). Mesmo que a direção dos três partidos ordene o recuo, ainda sobrariam 173, duas além do mínimo necessário.

A conferência das assinaturas levou poucas horas, ao contrário do que dissera o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ao receber o pedido na manhã desta quarta-feira (21). Segundo ele, a análise só ocorreria depois das férias parlamentares, a partir de fevereiro.

O pedido entregue pelo deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) tinha 197 assinaturas. A Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara considerou sete delas inválidas e cinco, repetidas.

O principal apoiador da CPI foram os petistas. Contribuíram com 67 assinaturas, dos 86 deputados do partido. O líder, Paulo Teixeira (SP), que subiu à tribuna para discursar a favor do esclarecimento da “privataria”, não assinou.

Dois petistas signatários da CPI, Nazareno Fonteles (PI) e Amauri Teixeira (BA), disseram à reportagem que a pressão popular, sobretudo por meio das redes sociais, foi muito grande e merecia uma resposta favorável à CPI. Por isso, não acreditam que colegas seus de PT voltem atrás, tirem as assinaturas e ajudem a enterrar a comissão ainda no nascedouro.

O proponente da CPI também tem procurado destacar esse aspecto – o desejo popular – para tentar contornar eventuais “forças ocultas” que surjam no caminho da comissão até a volta do recesso parlamentar, em fevereiro. “É a primeira vez que a Câmara dos Deputados se mobiliza atendendo uma exigência popular tão grande”, disse Protógenes nesta quarta-feira.

O líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), que acompanhara Protógenes no encontro com Marco Maia, também deu uma declaração política com a intenção de deixar claro que há risco de a CPI não sair por um “acordão” entre PT e PSDB. O mesmo “acordão” que, segundo ele, controlou a CPI do Banestado, que investigou remessa ilegal de dólares ao exterior e serviu de fonte de informações para o autor de Privataria, o jornalista Amaury Ribeiro Jr. “Vamos ver se a relidade dos acordos não atrapalha”, disse.

Figura-chave

Com chances um pouco mais remotas de que a CPI não saia por falta de assinaturas – elas existem além do necessário, e os petistas não parecem dispostos a recuar -, uma ação de “cúpula” da direção do PT se coloca como um risco concreto à criação da CPI.

O presidente do partido, Rui Falcão, por exemplo, está processando o autor do livro, que também conta bastidores de uma guerra por poder na campanha presidencial de Dilma Rousseff no ano passado. Falcão era da equipe de campanha.

O caminho natural de uma ação de cúpula do PT seria o presidente da Câmara. Que é do partido e é um só, o que tornaria desncessário um trabalho de varejo junto a 67 petistas signatários da CPI. “É, tenho que ver com o Protógenes uma estratégia sobre isso”, disse à Carta Maior o deputado Amauri Teixeira, que ajudou o colega de PCdoB a coletar assinaturas.

Marco Maia teria como justificar eventual enterro da CPI sem assumir responsabilidade explícita por isso. Basta que a Secretaria Geral dê parecer dizendo que o pedido de CPI apresentado por Protógenes não tem “fato determinado”, ou seja, não aponta um objeto específico para ser investigado, mas fatos genéricos. Esta análise, segundo Maia, só será feita depois do recesso.

Num espaço político como o Congresso, uma decisão também política poderia tornar o parecer descenessário. Ou influenciar o conteúdo dele. Se não houvesse interpretações jurídicas possíveis diante de um mesmo caso, todo julgamento no Supremo Tribunal Federal, por exemplo, terminaria com resultado unânime. O que raramente acontece.

"Entrada" com o atual secretário-geral da Mesa para este tipo de conversa, Marco Maia tem. Foi ele quem nomeou, em fevereiro, Sérgio Sampaio para o posto, em substituição a Mozart Vianna, que ficara vinte anos no cargo.

Fator PSD-Kassab

Um outro ator importante no desfecho da CPI da Privataria será o PSD, do prefeito paulistano, Gilberto Kassab. Nascido das entranhas da oposição, o partido deu cinco assinaturas em apoio à CPI. Em tese, se todos os signatários de PSDB, DEM e PPS recuarem, o PSD, que diz que não não é nem aliado nem adversário do governo Dilma, torna-se o fiel da balança. Sem o PSD, a CPI não teria a adesão mínima necessária.

A eleição municipal de 2012 vai definir o sucessor de Kassab, que se elegeu vice de José Serra, um dos principais implicados na “privataria”, em 2004 e depois ganhou em 2008 com apoio dele e contra um candidato tucano, Geraldo Alckmin, hoje governador do estado.

Serra será protagonista da eleição para a prefeitura paulistana no ano que vem, seja como candidato ou como apoiador. A eventual instalação de uma CPI tem tudo para enfraquecê-lo qualquer que seja a posição dele.

Dilma diz que crise não é por falta de dinheiro e elogia avanço do Mercosul

Para a presidente, uma das formas de enfrentamento da crise foi a decisão tomada na terça (20), na Cúpula do Mercosul, de incluir mais 100 itens na cesta de produtos com tarifas especiai

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (21) que a crise econômica mundial, que atinge principalmente países da Europa e os Estados Unidos, não vem de falta de dinheiro, mas da incapacidade de tomar decisões necessárias. "Eu acredito que [a crise] não deriva, de jeito nenhum, de falta de dinheiro. Todos eles [os países] têm dinheiro. Mas deriva de decisões políticas que nós não vemos serem tomadas em definitivo", acrescentou.

Para Dilma, uma das formas de enfrentamento da crise foi a decisão tomada na terça (20), na Cúpula do Mercosul, de incluir mais 100 itens na cesta de produtos com tarifas especiais. "No caso do Mercosul, nós tivemos uma grande conquista, aumentando em mais 100 produtos a lista de tarifa especial do bloco. Isso significa que o Brasil pode tributar nos níveis da Organização Mundial do Comércio (OMC) 100 produtos", disse a presidenta.

Ela acredita que a medida poderá combater práticas protecionistas adotadas por outros países. "Essa medida pode impedir os efeitos mais perversos dessa crise, que vêm sendo uma prática sistemática de competição, muito pouco leal, por meio de dumping, do uso da guerra cambial, da desvalorização artifical de moedas, para tomar o nosso mercado ou para tomar qualquer mercado do mundo", avaliou a presidenta, que voltou também a criticar a relação entre governistas e oposicionistas nos Estados Unidos.

Dilma lembrou o episódio de votação do aumento do teto da dívida norte-americana, ocorrida em agosto deste ano, como exemplo de briga entre a oposição e o governo que acabou adiando a decisão necessária. Ela citou esse episódio para dizer aos governadores e prefeitos presente à cerimônia de assinatura de obras no Palácio do Planalto que no Brasil tem sido diferente.

"Eu acho que o Brasil, nessa questão da relação republicana, está na vanguarda. Nós não vemos aqui práticas como aquelas desenvolvidas em alguns países, inclusive em alguns países que têm a liderança internacional, em que a oposição e a situação não olham o interesse da nação, mas se cria uma briga política sem fim", disse a presidente que responsabilizou mais a oposição norte-americana pelo episódio. "Eu acredito muito menos no caso dos Estados Unidos, [que o impasse ocorrreu] por conta de uma falha dos democratas e mais por uma visão de oposição muito destrutiva dos republicanos", disse Dilma.

Esta não é a primeira vez que a presidenta critica a política norte-americana e cita o exemplo da votação do teto. Na sexta-feira (16), em um café da manhã com jornalistas, ela citou o mesmo exemplo. Nesta quartam (21), ela comparou o episódio a um "tiro no próprio pé".

"Nós vimos perplexos aquela questão do teto da dívida. Perplexos porque era como se nós, por exemplo, déssemos um tiro no próprio pé. No dia seguinte, eles foram rebaixados. Agora, emitem moeda e isso não tem grande importância de punição.", disse.

Para a presidente, a relação do governo com os opositores tem um caráter republicano. "Eu acredito muito nessa parceria que nós desenvolvemos no Brasil e que mostra maturidade. Primeiro, ela é uma parceria republicana. Nós aqui não estamos perguntando o partido de ninguém, a posição política de ninguém. Nós estamos interessados, e isso é uma conquista do país, na população dos diferentes municípios e dos diferentes estados, porque seus representantes foram eleitos legitimamente", disse Dilma a dezenas de prefeitos e governadores que participaram da cerimônia de contratação das obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) em municípios com até 50 mil habitantes.

A contratação prevê a realização de 1.114 obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 1.116 municípios com até 50 mil habitantes, de todas as regiões do país. Para a realização dessas ações serão investidos R$ 3,7 bilhões: R$ 2,6 bilhões do Orçamento Geral da União, não onerosos para os municípios, e R$ 1,1 bilhão de financiamento público federal.

Ao todo, o projeto de obras de saneamento básico do PAC 2 investirá R$ 45,1 bilhões no país, de 2011 a 2014, de acordo com o Ministério do Planejamento. Desse montante, serão destinados cerca de R$ 5 bilhões para as obras em municípios com até 50 mil habitantes, sendo R$ 4 bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 1 bilhão de financiamento público federal.

Tradição natalina em noite de voz e magia

Apresentação do Coral dos Correios levou muita gente para agência central, na Avenida Guararapes

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Dezenas de vozes afinadas, uma criança presenteada, centenas de pessoas satisfeitas e uma Mamãe Noel que quase vai às lágrimas. Assim pode ser resumida a tradicional apresentação do Coral Recicanto, formado por trabalhadores dos Correios, no início da noite de quarta-feir5a (21), na Avenida Guararapes, no Centro do Recife.

Legenda

Companhias aéreas aceitam aumentar índice de reajuste dos trabalhadores

O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas concordou em dar um aumento de 6,5% aos funcionários

Foto: Bernardo Soares/JC Imagem

As companhias aéreas aceitaram nesta quarta-feira (21) conceder um pequeno aumento de ganho real, acima da inflação, para os trabalhadores do setor, que ameaçam deflagrar greve na quinta-feira (22) nos aeroportos do país.

O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) concordou em dar um aumento de 6,5% aos funcionários, além de manter o que já havia sido acordado, de ganho de 10% nos pisos salariais, nos tíquetes-alimentação e nas cestas básicas, além da criação de um novo piso salarial para operadores de transporte. Até terça-feira (20), o índice proposto era o de reposição da inflação, de 6,17%.

O presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), Celso Klafke, disse que o novo índice será apresentado aos trabalhadores em assembleias marcadas para esta quinta, quando também será discutida a decisão tomada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), de obrigar a manutenção de 80% do efetivo nas vésperas do Natal e do Ano-Novo, sob pena de multa diária de R$ 100 mil aos sindicatos.

“Temos duas novidades a serem levadas para as assembleias amanhã. Uma delas é uma proposta diferente da colocada anteriormente. E a outra é a decisão do TST [Tribunal Superior do Trabalho], que nós não recebemos oficialmente ainda e sabemos apenas pela imprensa. Mas medida judicial não se discute, a gente cumpre. O nosso departamento jurídico vai analisar, sob os aspectos legais, e levaremos à assembleia”.

Klafke ressaltou que os sindicatos sempre concordaram na manutenção de um mínimo de trabalhadores, mas disse que a medida do TST é um exagero. “Se levar em conta as pessoas que estão de férias ou afastadas por doença, vai ter 100% dos funcionários trabalhando”.

Financiamento da mídia alternativa está na pauta 2012 da Câmara

Na véspera das férias parlamentares, comissão cria grupo de deputados para discutir formas de sustentação financeira de rádios comunitárias, blogs e portais na internet. Iniciativa é de deputada do PCdoB, partido que sofreu com denúncias de desvio ético disparadas pela imprensa tradicional. Grupo será presidido por deputado do DEM, que diz defender capilarização da comunicação.



BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados vai tentar buscar no ano que vem formas de garantir a sobrevivência financeira de veículos de comunicação que fazem parte da chamada imprensa alternativa, como rádios comunitárias, portais e blogs na internet. O centro dos debates será a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, que nesta quarta-feira (21), penúltimo dia de trabalho parlamentar, instalou uma subcomissão só para cuidar do tema em 2012.

A criação do grupo foi proposta pela deputada Luciana Santos (PE), cujo partido, o PCdoB, sentiu-se vítima da imprensa tradicional no caso das denúncias que levaram à demissão do ex-ministro comunista Orlando Silva. Em recente reunião do comitê central, o PCdoB avaliou também que a grande mídia seria a líder de uma oposição conservadora ao governo Dilma, que o partido apoia.

Segundo Luciana, que será relatora da subcomissão, o grupo vai estudar uma melhor distribuição dos recursos públicos e privados direcionados à mídia em geral, o que, na opinião dela, seria importante para aumentar a capilaridade da comunicação no país e ajudar a democratizá-la.

A intenção é ir além da política de regionalização da publicidade oficial federal instituída pelo ex-presidente Lula e mantida pela presidenta Dilma Rousseff. Para Luciana, é necessário também envolver recursos destinados à produção de conteúdos, inclusive os provenientes da iniciativa privada, via leis de incentivo e outros mecanismos.

Ela conta que se familiarizou com o assunto quando foi secretária de Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco. Uma das atribuições do cargo era coordenar a TVPE, veículo tradicional do estado. “À frente da TV, me envolvi com o tema e não o abandonei mais, por considerá-lo de extrema importância para a consolidação da democracia brasileira”, disse.

Foi na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009, que ela tomou conhecimento de que há mais de uma dezena de projetos no Congresso sobre financiamento da mídia alternativa. “Não queremos reinventar a roda, mas discutir esses projetos que já existem, além das contribuições formuladas pelo governo e pelos movimentos”, afirma.

Eleito por unanimidade, inclusive com os votos do PT, o presidente da subcomissão será Júlio Campos (DEM-MT), tem perfil bem diferente. A começar pelo partido, de oposição ao governo.

Ex-governador de Mato Grosso, foi, por mais de 20 anos, proprietário do maior grupo de comunicação do estado, que incluía canais de TVs, rádios e jornais impressos. Depois de amargar algumas derrotas políticas, acabou perdendo a maior parte das empresas e foi obrigado a “passar adiante” antigas concessões.

Mas, a despeito de sua forte ligação com a imprensa convencional, Júlio Campos afirma reconhecer a importância que a mídia alternativa adquiriu nos últimos tempos. “Qualquer município do interior possui, hoje, um site de notícias que informa a população e fomenta a democracia. Entretanto, mais de 95% dos recursos de publicidade oficial ainda são destinados aos canais da mídia convencional”, afirma.

Segundo ele, nas suas andanças pelo vasto interior de Mato Grosso, tem observado que, atrás da mesa de cada locutor, seja das rádios comerciais quantos das comunitárias, está um computador conectado à internet. “São as mídias alternativas da rede mundial de computadores que pautam a imprensa de todo o país e que fazem a informação chegar às populações dos locais mais longínquos”, diz.

Questionado se criação da subcomissão, pautada por uma deputada do PCdoB, tem a ver com o momento político vivido pelo país, em que a mídia convencional tenta condicionar a política, derrubando sucessivos ministros, Júlio Campos admite que esse contexto influencia, mas não é definitivo.

“As mídias alternativas também pautam as disputas de poder”, alega ele, sem deixar de reconhecer que o poder da mídia convencional é, de fato, muito superior ao do Executivo.

“Eu sempre digo que, antigamente, o Brasil tinha três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Depois, veio a imprensa e se tornou o quarto poder. Hoje, temos em torno de cinco, mas em ordem de importância inversa: a Imprensa é o primeiro, seguida pelo Ministério Público. Só depois temos a Justiça, o Legislativo e, por fim, o Executivo, que não manda mais nada”, analisa.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Guerras sem vencedor, EUA sem influência

Fantasma das relações internacionais americanas, guerra do Iraque provou que força militar já não é sinônimo de vitória política


Os últimos soldados dos EUA estarão fora do Iraque dentro de três semanas. O presidente Obama e o primeiro-ministro do Iraque Nouri al-Maliki encontram-se em Washington,[1] para declarar ao mundo que os EUA saem do Iraque tão fortes quanto lá chegaram e deixam, ao sair de lá, um país cada vez mais estável, mais democrático e mais próspero. Só mentiras, nada além de mentiras.

A operação de desinformação foi atentamente cronometrada, para que o presidente Obama entre no ano das eleições ‘declarando’ aos quatro ventos que pôs fim a uma guerra muito impopular, sem ter sofrido qualquer derrota. Já vimos a pré-estréia desse discurso há algumas semanas, quando o vice-presidente Joe Biden visitou Bagdá, para louvar as magníficas realizações dos EUA.

Ao longo dos anos, os iraquianos habituaram-se a ver políticos estrangeiros que chegam em segredo a Bagdá, sempre cercados por monumentais arranjos de segurança e que, mal põem o pé no país, imediatamente se põem a emitir frases sobre os fantásticos progressos do país e altas realizações dos EUA em todos os campos. Imediatamente depois das tais frases, todos embarcam nos aviões que os trouxeram e escafedem-se do Iraque. Mas mesmo para esses padrões muito baixos, o desempenho do vice-presidente Biden, dessa vez, ultrapassou tudo que os iraquianos já viram; foi, de fato, cômico. Reidar Visser, especialista em Iraque, escreveu: “Biden serviu-nos o cardápio de sempre, de gafes, piadinhas e empáfia temperadas com autoconfiança arrogante e ignorância completa sobre o que se passa no mundo. Dentre outras, Biden tentou conquistar corações e mentes dos iraquianos elogiando os hospitais que os EUA teriam construído em Baku… capital do Azerbaijão, no Mar Cáspio, cidade que, para o vice-presidente, teria sido ‘transferida’, talvez, para o Iraque”.

Os candidatos Republicanos à eleição presidencial têm sido desacreditados (e ridicularizados) por gafes desse tipo. Pode-se avaliar o prestígio de Biden pela evidência de que, apesar dos longos e tediosos discursos, nenhum jornal dos EUA jamais, até hoje, percebeu que o vice-presidente dos EUA é praticamente analfabeto, no que tenha a ver com geografia do Oriente Médio. Visser destaca que Biden “disse que ‘conseguimos converter o limão em limonada’; falou do Iraque de hoje como ‘uma cultura política baseada em eleições livres e sob o império da lei’; e disse que ‘a cultura política do Iraque, emergente e inclusiva (…) é garantia absoluta de estabilidade’. Não disse coisa com coisa.” Infelizmente, os EUA deixam atrás de si, na retirada, um Iraque em ruínas, dividido e destroçado.

A verdade é que o fracasso dos EUA, que nada conseguiram de positivo nem no Iraque nem no Afeganistão ao longo de uma década, apesar de seus gigantescos exércitos e muitas armas, e apesar de ter consumido vários trilhões de dólares naquelas guerras, comprometeu muito profundamente o seu status de única superpotência. Fossem quais fossem os planos quando invadiu o Iraque em 2003, Washington jamais supôs que, ao sair de Bagdá, veria no poder partidos religiosos xiitas, com laços estreitos com o Irã. E, no Afeganistão, nem o aumento do número de soldados nem os $100 bilhões/ano conseguiram derrotar 25 mil combatentes Talibã mal treinados.

As grandes potências dependem muito da imagem de invencibilidade; e a boa estratégia manda não arriscar-se demais. O Império Britânico jamais se recuperou, aos olhos do mundo, do esforço gigantesco que teve de fazer para derrotar umas poucas dezenas de milhares de fazendeiros Boer.

A evidente incapacidade dos EUA para vencer no Iraque e no Afeganistão fez muito mal ao país, sobretudo, porque, na medida em que a vitória não aparecia, a política e as políticas dos EUA foram sendo progressivamente militarizadas. O Congresso aprovou vastíssimos orçamentos para o Pentágono, e apenas alguns bilhões para o Departamento de Estado. “O Departamento de Defesa é um gigante, comparado às demais agências federais” – observava já o Relatório da Comissão 11/9. – “Com orçamento anual maior que o PIB da Rússia, o Departamento de Defesa é um império.”

Mas é o império que fracassou, nos últimos anos, apesar do pesado peso político que pagou. Experiente diplomata dos EUA perguntou-me em tom de lástima, há alguns anos: “Que fim levou a desconfiança que os generais nos inspiravam depois do Vietnã? Hoje, todos parecem acreditar nos generais… Mas general dizer a verdade é evento raríssimo!”

Vale também para o Exército Britânico. As façanhas militares dos britânicos em Basra e Helmand foram ainda menos gloriosas que as dos norte-americanos, mas a tática de ‘incorporar’ jornalistas entre os soldados deu bons resultados, e os militares britânicos foram poupados das críticas que muito fizeram para merecer.

Apesar do longo período, agônico, antes de decidir-se a mandar mais soldados para o Afeganistão em 2009, Obama, de fato, nunca teve escolha. Leon Panetta, então diretor da CIA e hoje Secretário da Defesa, enfurecia-se com a demora, enquanto a Casa Branca discutia se enviaria ou não mais soldados. Para Panetta, a realidade política era clara: “Nenhum presidente Democrata pode deixar de fazer o que os militares resolvam fazer, sobretudo se pediu a opinião dos militares. Agora, é mandar os soldados e pronto!” Para Panetta, a decisão de mandar mais 30 mil soldados para o Afeganistão teria de ser tomada em uma semana.

O assassinato de Osama bin Laden e o fracasso dos militares, que não derrotaram os Talibã, aumentaram o espaço de manobra do governo Obama e apressaram a retirada do Afeganistão. É muito pouco provável que, em ano de eleição presidencial, depois de ter-se retirado do Iraque e sonhando com conseguir sair a tempo também do Afeganistão, Obama inicie mais uma guerra, dessa vez contra o Irã. Nos EUA e em Israel quem insista em falar grosso com o Irã perde só alguns votos. Mas os votos fugirão em maior quantidade, se Obama arrastar os EUA a nova guerra, dessa vez contra oponente muito mais forte do que os EUA enfrentaram no Iraque; ou Israel, no Líbano.

Em meio à pior crise econômica desde os anos 1930, o resto do mundo não agradecerá aos EUA e a Israel, se iniciarem um conflito que fechará o Estreito de Hormuz e mandará à estratosfera o preço do petróleo. Simultaneamente, a ‘desescalada’ no conflito retórico parece também pouco provável, porque a ameaça do conflito interessa eleitoralmente a vários grupos, tanto em Washington e Telavive, quanto em Teerã. Norte-americanos, israelenses e iranianos, todos, identificam-se como salvadores messiânicos, em luta contra inimigos satânicos. Qualquer acordo que ponha fim à ameaça de conflito será sabotado, no plano político interno, nos EUA, em Israel e no Irã, como ‘pacto com o diabo’.

Acima de tudo isso, paira o fato de que os EUA perderam a influência que já tiveram no Oriente Médio, mas já não têm. Diga Biden o que disser, o Iraque foi completo desastre para os EUA. E, no Afeganistão, forças militares gigantescas produziram resultados políticos muito magros. Washington talvez festeje o fim de Muammar Gaddafi ou de Bashar al-Assad. Mas não há dúvidas de que os EUA perderam e continuam a perder a posição de liderança que tiveram na Turquia e no Egito, enquanto lá existiram ditadores e ditaduras militares.

A crise política provocada pelo Despertar Árabe em todo o Oriente Médio não dá sinais de arrefecer. De fato, só dá sinais de intensificar-se, nas lutas pelo poder no Egito e na Síria. O resultado da guerra civil líbia poderia talvez estimular novas ações de intervenção estrangeira, mas a crise econômica torna cada dia mais arriscado, para os governos dos EUA e da Europa, qualquer tipo de envolvimento em guerras para as quais ninguém vê final à vista.

O grande sucesso do general David Petraeus como comandante dos EUA no Iraque foi ter persuadido muitos norte-americanos de que os EUA venceram as guerras nas quais foram derrotados. Também convenceu muita gente de que a guerra do Iraque havia acabado, porque diminuía o número de norte-americanos mortos, quando, na verdade, a guerra continuava.

O veredicto do Iraque pairará como um fantasma sobre a política externa dos EUA ainda por muito tempo. A guerra do Iraque tem derrotados, mas o Iraque não é, tampouco, vencedor. Mesmo assim, a guerra do Iraque provou que força militar superior já não se traduz facilmente em vitória política.

Mentiras e falsidades na rede







A história da repórter de uma emissora de TV do Mato Grosso que levou uma bofetada na cara, desferida por um vereador em frente à câmera, é um dos episódios mais tristes do jornalismo. O vídeo correu mundo e o fato ganhou maior destaque depois que foi postado no Youtube . Até hoje não sei como acabou a história e se o agressor sofreu algum tipo de punição.

Como a nossa Justiça não é lá muito confiável, é bem provável que o vereador boçal tenha passado incólume pelo episódio torpe e covarde de agredir alguém que fazia o seu trabalho e se dirigiu a ele de maneira gentil e educada. Antes que fizesse qualquer pergunta, ela o chamou pelo nome ou apelido. Como resposta, a repórter Marcia Pache (foto) recebeu o tapa no rosto desferido com toda força. O Brasil inteiro já viu a cena, mas vai aqui o link para aqueles que não a conhecem :

( Veja o vídeo )

Vista essa estupidez, não há o que comentar, as imagens falam mais alto. Mas o que me leva a voltar a esse assunto é que, anos depois, esse vídeo continua circulando na rede, repassado às centenas, milhares de vezes, talvez, atribuindo a agressão ao "vereador José Rainha, do PT". Na semana que passou, o email voltou à minha caixa postal com os seguintes dizeres e formato:

"CENA COVARDE DE Vereador José Rainha do PT !!!

CENA COVARDE DO VEREADOR DO PT.

VEJA O NÍVEL DO POLÍTICO BRASILEIRO

O Vereador José Rainha do PT - em cena covarde de um bandido, A reporter toma uma bofetada no rosto, ao cumprir o seu trabalho jornalístico. Esta cena embora distribuído á imprensa, ainda não foi publícado em nenhum jornal, rádio ou canal de televisão.

Vamos fazer a nossa parte divulgando, para que, todos tenham a oportunidade de saber o nível dos políticos brasileiros, principalmente do PT.

Isso só acontece por nossa culpa, esse bandido, foi eleito pelo povo.

Faça a sua parte; Divulgue !"

Omiti as imensas listas de internautas que receberam e repassaram a mensagem.

Não tenho nada com a história, nem procuração para defender quem quer que seja. Mas não consigo reprimir, como profissional de internet, um certo sentimento de frustração ao perceber que uma extraordinária ferramenta de informação e análise, é usada como meio de espalhar mentiras e falsidades com objetivos politicos.

Se o leitor repassador de emails tivesse o cuidado de fazer uma mínima pesquisa na internet, veria que, no caso da repórter Marcia, o agressor é o vereador Lourival Rodrigues, do DEM, cujo apelido Kirrarinha, virou "José Rainha, vereador do PT". Não é surreal? Há dezenas de matérias publicadas pela míidia e reproduzidas no Google com os nomes dos verdadeiros personagens da trama.

Penso que a maioria das pessoas repassa emails desse tipo por ingenuidade, porque se revolta ou se emociona com o apelo contido na mensagem, mas por trás dos ingênuos estão as cobras criadas que se aproveitam da mínima oportunidade para distribuir mentiras e falsidades na rede com objetivos políticos.

Muita gente já escreveu sobre os abusos cometidos diariamente na internet e sua impunidade, embora já existam decisões em nosso Judiciário punindo determinados crimes praticados na web. Penso que atribuir irresponsavelmente a autoria de determinado evento a terceiros, na rede de computadores, deveria constituir-se em crime passível de punicão, como qualquer outra previsto em nossas leis penais. Quem sabe, assim, os criadores e repassadores pensariam duas vezes antes de espalharem mentiras e falsidades na rede.