Deputado Odair Cunha (PT) leu relatório em reunião da CPI do Cachoeira.
Ele pediu indiciamento de 29 pessoas e a responsabilização de outras 12.
O deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da CPI do Cachoeira, apresentou
nesta quarta-feira (21) um resumo do relatório dos seis meses de
trabalho da comissão, que investigou a relação do contraventor Carlinhos
Cachoeira com políticos e empresários.
Encerrada a reunião, a comissão anunciou um pedido de vista coletivo
(tempo para análise do documento) até o dia 5. Nesse período,
integrantes da CPI poderão sugerir alterações no texto do relatório. As
mudanças sugeridas serão analisadas pelo relator, que poderá acatar ou
não as mudanças.
O relatório final traz pedido de indiciamento de 29 pessoas e a
responsabilização de 12 (pessoas cujo indiciamento não pode ser pedido
porque têm foro privilegiado na Justiça). Entre os responsabilizados,
estão o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB-GO), o ex-senador e
procurador Demóstenes Torres, o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)
e o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT). O presidente licenciado da
Delta Fernando Cavendish foi indiciado.
O documento de 89 páginas começou a ser lido após o relator anunciar a
retirada do texto do pedido de investigação da atuação do
procurador-geral da República, Roberto Gurgel no caso da operação Vegas,
da Polícia Federal. Em 2009, a Vegas levantou os primeiros indícios do
envolvimento de Cachoeira com políticos e empresários. Parlamentares
argumentam que Gurgel demorou a agir - o procurador nega e diz que isso
foi uma estratégia.
Também foram retirados do texto os pedidos de indiciamento dos
jornalistas Policarpo Júnior (revista "Veja") e Wagner Relâmpago ("DF
Alerta", da TV Brasília), por formação de quadrilha, e Patrícia Moraes
("Jornal Opção", de Goiás), João Unes (jornal on-line "A redação") e
Carlos Antônio Nogueira, o Botina ("Jornal Estado de Goiás"),por
formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
“Do ponto de vista regimental, tenho a disposição de tirar as partes 6 e
7 do nosso relatório, provocado por um grupo de parlamentares. É que o
tema que trata do jornalista e do procurador-geral da República [...]
Quem discordar do meu relatório, tiradas esta duas partes, terá de votar
contra todo o meu relatório’, disse Odair Cunha.
A leitura do relatório começou a ser feita sem que os parlamentares
integrantes da CPI tivessem acesso ao material. Parlamentares da
oposição reclamaram da falta do material, e o presidente da comissão,
senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), suspendeu temporariamente a leitura
enquanto a assessoria não trazia o material para os parlamentares. A
sessão chegou a ficar suspensa por mais de 20 minutos.
‘Eu nunca vi a leitura de um relatório que não temos cópia para
acompanhar. Não tem cabimento. É um direito que me assiste. Ele não pode
fazer a leitura unipessoal”, disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Após o material ter sido distribuído aos parlamentares, Odair Cunha
tentou retomar a leitura do relatório, que logo foi novamente
interrompida. O deputado Silvio Costa (PTB-PE) chegou a argumentar que o
relatório não poderia ser lido, uma vez que foi feita uma supressão no
texto. “A leitura deste relatório não pode ser feita hoje”, disse o
deputado.
Discussão e votaçãoOs integrantes da CPI ainda vão
discutir e votar o relatório em data a ser determinada - o prazo limite
para o funcionamento da CPI é 22 de dezembro. Se aprovadas as mudanças,
os elementos colhidos pela comissão serão enviados ao Ministério
Público Federal, a quem caberá decidir se incorpora os dados a
inquéritos já abertos ou se abre nova linha de investigação.
Na prática, o efeito do pedido de indiciamento é apenas político,
porque a maioria dos investigados possui inquéritos abertos, já foi
indiciada ou até denunciada. No caso de Marconi Perillo, o próprio
governador pediu investigação à Procuradoria-Geral da República, e o
Superior Tribunal de Justiça autorizou a abertura de inquérito.
No relatório, Odair Cunha diz que Perillo cometeu seis crimes, entre os
quais corrupção passiva e formação de quadrilha. Segundo o relatório, o
grupo de Cachoeira se infiltrou no governo de Goiás, e, de acordo com o
texto, há fortes indícios de que foram realizados pagamentos
diretamente ao governador.
"Marconi Perillo tinha tarefas específicas para cumprir em prol da
organização criminosa. Recebia recursos financeiros periódicos da
quadrilha", diz o texto.
Em seu depoimento a CPI, em junho, Perillo negou influência de
Cachoeira em sua administração. Nesta terça (20), o governador reagiu à
informação de que a CPI iria pedir seu indiciamento, dizendo que está
sendo vítima de uma briga política.
"O fórum para se investigar governadores é o STJ, o Superior Tribunal
de Justiça. Lá, não tem politicagem, lá não há direcionamento, as
análises que são feitas, e as investigações, são técnicas. Eu mesmo pedi
para o STJ me investigar", afirmou Perillo.
O Superior Tribunal de Justiça também abriu inquérito para investigar o
governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), pela suspeita de
que ele teria favorecido a quadrilha de Cachoeira em um negócio
relacionado à coleta de lixo. Odair Cunha deixou o governador petista
fora da lista de responsabilizados. De acordo com o relator, a grupo do
bicheiro não conseguiu ser beneficiado pelo governo do Distrito Federal.
Por terem foro privilegiado, governadores só podem ter inquéritos
abertos com autorização do Superior Tribunal de Justiça. A
responsabilização ocorre quando, no curso do inquérito, são encontrados
elementos que demonstrem a autoria do crime por parte do investigado.
Em seguida, o Ministério Público define se denuncia ou não o
investigado à Justiça. O juiz, então, decide se acolhe a denúncia,
abrindo ação penal contra o suposto autor do delito.
Delta
O relatório também traz uma parte específica sobre a construtora Delta,
uma das maiores contratadas do governo federal em obras de
infraestrutura. A empresa é suspeita de repassar recursos para empresas
fantasmas ligadas a Cachoeira, supostamente para doação ilegal a
campanhas eleitorais e pagamento de propina a agentes públicos.
Segundo as investigações, Cachoeira mantinha empresas fantasmas que
receberam R$ 98 milhões da Delta. Para o relator, não havia como
Cavendish desconhecer a atuação de Cachoeira na construtora e ele poderá
ser indiciado por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
A assessoria da Delta informou que Fernando Cavendish vai apresentar
sua defesa à Justiça. Também foi pedido o indiciamento de Cláudio Abreu,
ex-diretor da Delta Centro-Oeste. Ele era, segundo Odair Cunha, o
contato de Cachoeira com a construtora. Abreu não se pronunciou sobre o
pedido de indiciamento.
Leréia, Demóstenes e Raul Filho
O relatório pede ainda a responsabilização do deputado Carlos Alberto
Leréia (PSDB-GO) e do ex-senador pelo DEM, Demóstenes Torres, cujo
mandato foi cassado em julho.
A CPI recomendou também a responsabilização do prefeito de Palmas, Raul
Filho (PT), que apareceu em um video conversando com Cachoeira.
O advogado de Demóstenes Torres disse que a CPI tem conteúdo político e
que espera o julgamento na Justiça. Leréia e Raul Filho não se
pronunciaram.
fonte:g1