A principal mudança está no reconhecimento da firma dos pais para autorização da viagem. Antes, ela precisava ser reconhecida por autenticidade ? na presença de tabelião. Agora serão aceitos os reconhecimentos por semelhança, ou seja, por meio do reconhecimento de firma já registrada em cartório
BRASÍLIA- As autorizações para viagens de crianças e adolescentes para o exterior na companhia de um dos pais, desacompanhados ou acompanhados de terceiros ficam mais simples a partir de agora. Depois de analisar várias críticas à resolução aprovada em 2009, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu editar uma nova regra. A resolução, feita em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), reduz a burocracia e já está valendo.
A principal mudança está no reconhecimento da firma dos pais para autorização da viagem. Antes, ela precisava ser reconhecida por autenticidade – na presença de tabelião. Agora serão aceitos os reconhecimentos por semelhança, ou seja, por meio do reconhecimento de firma já registrada em cartório.
A resolução também determina que, mesmo que não haja reconhecimento de firma, são válidas autorizações de pais ou responsáveis emitidas na presença de autoridade consular brasileira, desde que a autoridade também assine o documento. Permite, ainda, que os pais autorizem a viagem por meio de escritura pública.
Se antes a autorização precisava ter prazo de validade, agora admite-se que, caso ele não tenha sido fixado, o documento seja válido por dois anos. As autorizações continuam sendo cobradas em duas vias, sendo que uma fica com a Polícia Federal. No entanto, não é mais necessária a anexação de documento de identificação da criança ou adolescente. Também deixa de ser exigida a inclusão de fotografia da criança ou adolescente no documento que autoriza a viagem.
A resolução tem um espaço específico para crianças ou adolescentes brasileiros que residem no exterior. Agora, quando viajarem na companhia de um dos pais para o país onde moram, eles não precisam de qualquer autorização escrita. Entretanto, será cobrada a apresentação de Atestado de Residência emitido por repartição consular brasileira há menos de dois anos.
A nova regra também deixa permite que, ao pedir o passaporte dos filhos, os pais autorizem a viagem de crianças e adolescentes ao exterior. Neste caso, a informação ficará registrada no próprio passaporte. A novidade precisa ser regulamentada pelo MRE e pela Polícia Federal.
quinta-feira, 2 de junho de 2011
Tropa de Elite 2 domina Prêmio Acie de Cinema
Filme ganhou quatro das seis categorias que concorreu
Em cerimônia realizada anteontem, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Rio de Janeiro, foram divulgados os vencedoras da 8.ª edição do Prêmio Acie de Cinema. O maior ganhador da noite foi "Tropa de Elite 2", de José Padilha, contemplado em quatro das seis categorias em que concorreu. O longa levou os troféus de melhor filme, roteiro (Bráulio Mantovani), ator (Wagner Moura) e fotografia (Lula Carvalho).
Além de homenagear o diretor Cacá Diegues, a premiação da Associação dos Correspondentes de Imprensa Estrangeira também elegeu José Joffily ("Olhos Azuis") como melhor diretor e Glória Pires ("Lula, o Filho do Brasil") como melhor atriz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Em cerimônia realizada anteontem, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Rio de Janeiro, foram divulgados os vencedoras da 8.ª edição do Prêmio Acie de Cinema. O maior ganhador da noite foi "Tropa de Elite 2", de José Padilha, contemplado em quatro das seis categorias em que concorreu. O longa levou os troféus de melhor filme, roteiro (Bráulio Mantovani), ator (Wagner Moura) e fotografia (Lula Carvalho).
Além de homenagear o diretor Cacá Diegues, a premiação da Associação dos Correspondentes de Imprensa Estrangeira também elegeu José Joffily ("Olhos Azuis") como melhor diretor e Glória Pires ("Lula, o Filho do Brasil") como melhor atriz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
E.coli é detectada em caso de intoxicação no Japão
Nenhum dos pacientes, que possuem entre 18 e 19 anos e comeram carnes e vegetais no restaurante Gyu-Kaku de Takaoka
A cepa O-157 da bactéria Escherichia coli (E.coli) foi detectada em 15 de 20 pessoas que tiveram sintomas de intoxicação alimentar após comerem em um estabelecimento de uma cadeia de restaurantes de grelhados em Toyama, no Japão, informou hoje o governo local, de acordo com a agência Kyodo News.
Nenhum dos pacientes, que possuem entre 18 e 19 anos e comeram carnes e vegetais no restaurante Gyu-Kaku de Takaoka no começo de maio, está em estado grave. O governo de Toyama conduziu uma inspeção no estabelecimento em 18 de maio, mas não conseguiu detectar a cepa. Autoridades ordenaram o fechamento do local por três dias, a começar nesta quinta-feira.
A REINS International Inc., operadora da cadeia Gyu-Kaku, se desculpou pela intoxicação alimentar, citando a carne bovina australiana como provável origem do problema. As informações são da Dow Jones.
A cepa O-157 da bactéria Escherichia coli (E.coli) foi detectada em 15 de 20 pessoas que tiveram sintomas de intoxicação alimentar após comerem em um estabelecimento de uma cadeia de restaurantes de grelhados em Toyama, no Japão, informou hoje o governo local, de acordo com a agência Kyodo News.
Nenhum dos pacientes, que possuem entre 18 e 19 anos e comeram carnes e vegetais no restaurante Gyu-Kaku de Takaoka no começo de maio, está em estado grave. O governo de Toyama conduziu uma inspeção no estabelecimento em 18 de maio, mas não conseguiu detectar a cepa. Autoridades ordenaram o fechamento do local por três dias, a começar nesta quinta-feira.
A REINS International Inc., operadora da cadeia Gyu-Kaku, se desculpou pela intoxicação alimentar, citando a carne bovina australiana como provável origem do problema. As informações são da Dow Jones.
Convocação de Palocci na Câmara é suspensa
Palavra final será dada na próxima terça-feira (7)
Depois de duas semanas de tentativas, os partidos de oposição conseguiram aprovar a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para explicar na Câmara a multiplicação de seu patrimônio e suposto tráfico de influência praticado por sua empresa, a Projeto. Entretanto, no início da noite desta quarta-feira (1º), em uma ação combinada com os governistas, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), decidiu suspender a decisão da Comissão de Agricultura, onde foi aprovado o requerimento, até a próxima terça-feira (7), quando dará a palavra final.
Até lá, Palocci ficará exposto a um crescente desgaste político. A aprovação da convocação de Palocci ocorre um dia após senadores do PT terem cobrado explicações do ministro e do aumento do incômodo de deputados petistas e aliados pela ausência de respostas às denúncias. Antes de decidir pela suspensão, Maia foi pressionado por parte da base que queria a anulação imediata da convocação. Houve um temor, no entanto, de que a oposição poderia conseguir uma liminar no Supremo Tribunal Federal validando a decisão da comissão.
"Optei por tomar uma decisão equilibrada", disse Maia. Até semana que vem, ele pretende analisar as imagens, as notas taquigráficas e ouvir integrantes da Agricultura sobre a votação. Os governistas reuniram 30 assinaturas do total de 40 membros da comissão a favor da anulação da convocação de Palocci. Com número suficiente para derrubar o requerimento, os governistas agiram de forma confusa e demoraram a perceber a estratégia da oposição na comissão, comandada pelo deputado Lira Maia (DEM-PA). Na reunião da comissão, líderes do governo contabilizavam 28 votos, mas a votação simbólica não revelou essa maioria.
Depois de duas semanas de tentativas, os partidos de oposição conseguiram aprovar a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para explicar na Câmara a multiplicação de seu patrimônio e suposto tráfico de influência praticado por sua empresa, a Projeto. Entretanto, no início da noite desta quarta-feira (1º), em uma ação combinada com os governistas, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), decidiu suspender a decisão da Comissão de Agricultura, onde foi aprovado o requerimento, até a próxima terça-feira (7), quando dará a palavra final.
Até lá, Palocci ficará exposto a um crescente desgaste político. A aprovação da convocação de Palocci ocorre um dia após senadores do PT terem cobrado explicações do ministro e do aumento do incômodo de deputados petistas e aliados pela ausência de respostas às denúncias. Antes de decidir pela suspensão, Maia foi pressionado por parte da base que queria a anulação imediata da convocação. Houve um temor, no entanto, de que a oposição poderia conseguir uma liminar no Supremo Tribunal Federal validando a decisão da comissão.
"Optei por tomar uma decisão equilibrada", disse Maia. Até semana que vem, ele pretende analisar as imagens, as notas taquigráficas e ouvir integrantes da Agricultura sobre a votação. Os governistas reuniram 30 assinaturas do total de 40 membros da comissão a favor da anulação da convocação de Palocci. Com número suficiente para derrubar o requerimento, os governistas agiram de forma confusa e demoraram a perceber a estratégia da oposição na comissão, comandada pelo deputado Lira Maia (DEM-PA). Na reunião da comissão, líderes do governo contabilizavam 28 votos, mas a votação simbólica não revelou essa maioria.
Tribunal Regional Eleitoral anuncia concurso
Data das provas ainda não foi definida, mas a previsão é de que o edital saia no mês de setembro
O Tribunal Regional Eleitoral anunciou, nesta quarta-feira (1), que realizará um concurso para preencher 37 vagas, a maioria delas no Sertão e no Agreste do Estado. A data das provas ainda não foi definida, mas a previsão é de que o edital saia no mês de setembro.
Das vagas disponibilizadas, 26 serão para ensino superior e 14 para ensino médio. As vagas para superior serão divididas em: uma para medicina, uma para a área de assistência social, uma em arquitetura, seis para análise de sistemas e 14 para área judiciária. Já para o ensino médio, 12 dos postos de trabalho serão na área administrativa, uma para a áre de segurança e uma de taquigrafia.
A previsão é de que as contratações sejam feitas ainda este ano, mas o concurso vale por dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.
O Tribunal Regional Eleitoral anunciou, nesta quarta-feira (1), que realizará um concurso para preencher 37 vagas, a maioria delas no Sertão e no Agreste do Estado. A data das provas ainda não foi definida, mas a previsão é de que o edital saia no mês de setembro.
Das vagas disponibilizadas, 26 serão para ensino superior e 14 para ensino médio. As vagas para superior serão divididas em: uma para medicina, uma para a área de assistência social, uma em arquitetura, seis para análise de sistemas e 14 para área judiciária. Já para o ensino médio, 12 dos postos de trabalho serão na área administrativa, uma para a áre de segurança e uma de taquigrafia.
A previsão é de que as contratações sejam feitas ainda este ano, mas o concurso vale por dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.
Procon-Recife divulga lista das empresas que mais receberam queixas
Somente no mês de maio, 196 reclamações foram registradas pelos clientes contra 13 empresas.
Um lista divulgada pelo Procon-Recife na última quarta-feira (1º) revelou quais foram as empresas que mais descumpriram o Código de Defesa do Consumidor (CDC) durante o mês de maio. Segundo o detalhamento, 196 queixas foram feitas por clientes contra 13 empresas. A líder do ranking é a Eletro Shopping, com 28 registros.
Na lista das dez mais reclamadas o segundo lugar ficou com a operadora OI, com 21 registros. A loja de serviços Cell Point e a empresa Samsung registraram 20 chamados, cada. A LG recebeu 18 queixas, a Hiper Card (17), Lojas Insinuante (16), Bompreço (13), Carrefour (11) e Banco do Brasil (9). No fim da lista estão a CCE e o Banco BNL (Itaú) com o registro de oito reclamações, cada.
Entre as principais reclamações estão o descumprimento de obrigações contratuais, troca de produtos com defeito de fabricação, juros abusivos, má prestação de serviço e revisão de contratos.
Para facilitar o registro das reclamações, os consumidores devem comparecer ao serviço com cópias dos contratos, carnês, faturas ou outros documentos que comprovem as irregularidades cometidas pelas empresas. Os consumidores podem se dirigir ao serviço que funciona na rua Carlos Porto Carreiro, 156, Boa Vista, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
O Procon-Recife também dispõe atendimento para orientações e informações pelos telefones 3355.3282 ou 0800.281.1311.
Um lista divulgada pelo Procon-Recife na última quarta-feira (1º) revelou quais foram as empresas que mais descumpriram o Código de Defesa do Consumidor (CDC) durante o mês de maio. Segundo o detalhamento, 196 queixas foram feitas por clientes contra 13 empresas. A líder do ranking é a Eletro Shopping, com 28 registros.
Na lista das dez mais reclamadas o segundo lugar ficou com a operadora OI, com 21 registros. A loja de serviços Cell Point e a empresa Samsung registraram 20 chamados, cada. A LG recebeu 18 queixas, a Hiper Card (17), Lojas Insinuante (16), Bompreço (13), Carrefour (11) e Banco do Brasil (9). No fim da lista estão a CCE e o Banco BNL (Itaú) com o registro de oito reclamações, cada.
Entre as principais reclamações estão o descumprimento de obrigações contratuais, troca de produtos com defeito de fabricação, juros abusivos, má prestação de serviço e revisão de contratos.
Para facilitar o registro das reclamações, os consumidores devem comparecer ao serviço com cópias dos contratos, carnês, faturas ou outros documentos que comprovem as irregularidades cometidas pelas empresas. Os consumidores podem se dirigir ao serviço que funciona na rua Carlos Porto Carreiro, 156, Boa Vista, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
O Procon-Recife também dispõe atendimento para orientações e informações pelos telefones 3355.3282 ou 0800.281.1311.
Cursos de direito de Pernambuco com vagas suspensas pelo MEC
Três instituições de ensino superior do Estado de Pernambuco estão entre os 136 cursos de direito que apresentaram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta. A Faculdade Integrada de Pernambuco - Facipe, Aeso - Barros Melo e Universidade Salgado de Oliveira - Universo, terão a quantidade de vagas para a graduação limitadas por medida cautelar aplicada pelo Ministério da Educação (MEC) com base no resultado do indicador que avalia a qualidade do ensino oferecido a partir da nota obtida pelos alunos do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
No geral, os cortes variaram entre 15% e 65% do total de vagas ofertadas pela faculdade a partir do resultado do CPC – quanto pior a nota, maior a redução. Também está publicada hoje a autorização para o funcionamento de 33 novos cursos de direito, totalizando 4,2 mil vagas. Há cerca de um ano o MEC não autorizava a abertura de nenhum curso na área.
» Veja lista completa de universidades. Clique aqui.
Das 200 vagas anuais, a Facipe só poderá disponibilizar 140. Já a Aeso, ficará com apenas 180 vagas de suas 300 e a Universo sofreu redução de 50%, perdendo 400 de suas 800 vagas para o curso.
Esse é o primeiro ato da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, criada recentemente. Antes, essa tarefa era compartilhada por diferentes setores do ministério, principalmente pela Secretaria de Ensino Superior.
No geral, os cortes variaram entre 15% e 65% do total de vagas ofertadas pela faculdade a partir do resultado do CPC – quanto pior a nota, maior a redução. Também está publicada hoje a autorização para o funcionamento de 33 novos cursos de direito, totalizando 4,2 mil vagas. Há cerca de um ano o MEC não autorizava a abertura de nenhum curso na área.
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Das 200 vagas anuais, a Facipe só poderá disponibilizar 140. Já a Aeso, ficará com apenas 180 vagas de suas 300 e a Universo sofreu redução de 50%, perdendo 400 de suas 800 vagas para o curso.
Esse é o primeiro ato da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, criada recentemente. Antes, essa tarefa era compartilhada por diferentes setores do ministério, principalmente pela Secretaria de Ensino Superior.
Vinte e seis bairros sem água a partir da manhã desta quinta
O fornecimento será suspenso por quatro dias e só voltará ao normal na próxima segunda-feira
Vinte e seis bairros da Zona Norte do Recife ficarão sem água na torneira a partir da manhã desta quinta (2). O fornecimento será suspenso por quatro dias e só voltará ao normal na próxima segunda-feira (6). Para amenizar o transtorno, a Compesa recomenda que a população economize água durante o período. “Quem mora em prédio, o ideal é implantar um regime de distribuição de água com horários fixos, a fim de permitir que o acumulado nos reservatórios suporte o período da parada, aconselhou o superintendente de Unidade de Negócio Metropolitano, Alex Ramos.
O abastecimento será interrompido por causa da paralisação do Sistema Alto do Céu, com o objetivo de remanejar e substituir 60 metros de uma adutora no trecho entre as Ruas São Joaquim do Monte e Bom Conselho, no bairro do Arruda, Zona Norte. A Prefeitura do Recife pediu a interrupção para implantar o sistema de drenagem da localidade. O Sistema Alto do Céu é responsável por 30% do abastecimento de água do Recife.
Os bairros afetados pela interrupção serão: Aflitos, Casa Forte, Casa Amarela, Jaqueira, Mangabeira, Bomba do Hemetério, Parnamirim, Poço da Panela, Santana, Tamarineira, Vasco da Gama, Água Fria, Arruda, Beberibe, Cajueiro, Campina do Barreto, Encruzilhada, Fundão, Ponto de Parada, Bairro do Recife, Espinheiro, Hipódromo, Rosarinho, Santo Amaro, Torreão e Campo Grande.
O superintendente Alex Ramos pediu a compreensão da população para a necessidade dos serviços. “As pessoas devem tomar banhos curtos e manter o chuveiro fechado enquanto se ensaboam. O mesmo deve ser aplicado na hora de se barbear, mantendo a torneira sempre fechada”, sugeriu.
Vinte e seis bairros da Zona Norte do Recife ficarão sem água na torneira a partir da manhã desta quinta (2). O fornecimento será suspenso por quatro dias e só voltará ao normal na próxima segunda-feira (6). Para amenizar o transtorno, a Compesa recomenda que a população economize água durante o período. “Quem mora em prédio, o ideal é implantar um regime de distribuição de água com horários fixos, a fim de permitir que o acumulado nos reservatórios suporte o período da parada, aconselhou o superintendente de Unidade de Negócio Metropolitano, Alex Ramos.
O abastecimento será interrompido por causa da paralisação do Sistema Alto do Céu, com o objetivo de remanejar e substituir 60 metros de uma adutora no trecho entre as Ruas São Joaquim do Monte e Bom Conselho, no bairro do Arruda, Zona Norte. A Prefeitura do Recife pediu a interrupção para implantar o sistema de drenagem da localidade. O Sistema Alto do Céu é responsável por 30% do abastecimento de água do Recife.
Os bairros afetados pela interrupção serão: Aflitos, Casa Forte, Casa Amarela, Jaqueira, Mangabeira, Bomba do Hemetério, Parnamirim, Poço da Panela, Santana, Tamarineira, Vasco da Gama, Água Fria, Arruda, Beberibe, Cajueiro, Campina do Barreto, Encruzilhada, Fundão, Ponto de Parada, Bairro do Recife, Espinheiro, Hipódromo, Rosarinho, Santo Amaro, Torreão e Campo Grande.
O superintendente Alex Ramos pediu a compreensão da população para a necessidade dos serviços. “As pessoas devem tomar banhos curtos e manter o chuveiro fechado enquanto se ensaboam. O mesmo deve ser aplicado na hora de se barbear, mantendo a torneira sempre fechada”, sugeriu.
Funcionários da UPE vão parar na sexta-feira
A categoria reinvidica três principais bandeiras: equiparação salarial, contração de funcionários (através de concurso público) e melhoria na estrutura da instituição
Os trabalhadores da Universidade de Pernambuco (UPE) vão parar por 24 horas nesta sexta-feira (3). A mobilização será a partir da 7h, em frente ao hospital Oswaldo Cruz (HUOC), e vai atingir tanto os funcionários técnico-administrativos como os professores, que, juntos, somam 5000 empregados. O objetivo é pressionar o Governo Estadual a conceder três principais bandeiras e reinvidicações.
"A primeira é que pedimos um concurso público para ingressar na instituição, pois hoje se contrata muito sem essa exigência. A segunda é a equiparação salarial dentro da mesma categoria, o que é um absurdo. Há servidores que exercem a mesma função, têm o mesmo tempo de serviço e que ganham até duas vezes mais do que outros. Já a terceira bandeira, é uma melhoria na estrutura da Universidade, que está bem sucateada em alguns pontos", disse Gleidson Ferreira, presidente do Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco (SINDUPE).
Segundo ele, a disparidade entre os salários é um dos problemas mais graves. Em 2004, por exemplo, em um concurso público realizado pela UPE, 333 pessoas foram chamadas de imediato, ganhando o salário que estava no edital. No entanto, outros aprovados chamados posteriormente, recebem hoje apenas 50% do valor.
De acordo com Gleidson, além disso, a necessidade de contratação também é grande. "Em um levantamento feito no Hospital Oswaldo Cruz, apenas na área de enfermagem, constatou-se uma necessidade de contratar 900 funcionários", contou.
A paralisação dos trabalhadores atingirá os hospitais Oswaldo Cruz, Procape e Cisam (que manterão apenas os serviços essenciais, com 30% do funcionalismo trabalhando), além das unidades de ensino da instituição. O Sindicato orienta aos que trabalham com pacientes internados que se revezem entre a assistência e a participação na concentração no protesto.
Os trabalhadores da Universidade de Pernambuco (UPE) vão parar por 24 horas nesta sexta-feira (3). A mobilização será a partir da 7h, em frente ao hospital Oswaldo Cruz (HUOC), e vai atingir tanto os funcionários técnico-administrativos como os professores, que, juntos, somam 5000 empregados. O objetivo é pressionar o Governo Estadual a conceder três principais bandeiras e reinvidicações.
"A primeira é que pedimos um concurso público para ingressar na instituição, pois hoje se contrata muito sem essa exigência. A segunda é a equiparação salarial dentro da mesma categoria, o que é um absurdo. Há servidores que exercem a mesma função, têm o mesmo tempo de serviço e que ganham até duas vezes mais do que outros. Já a terceira bandeira, é uma melhoria na estrutura da Universidade, que está bem sucateada em alguns pontos", disse Gleidson Ferreira, presidente do Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco (SINDUPE).
Segundo ele, a disparidade entre os salários é um dos problemas mais graves. Em 2004, por exemplo, em um concurso público realizado pela UPE, 333 pessoas foram chamadas de imediato, ganhando o salário que estava no edital. No entanto, outros aprovados chamados posteriormente, recebem hoje apenas 50% do valor.
De acordo com Gleidson, além disso, a necessidade de contratação também é grande. "Em um levantamento feito no Hospital Oswaldo Cruz, apenas na área de enfermagem, constatou-se uma necessidade de contratar 900 funcionários", contou.
A paralisação dos trabalhadores atingirá os hospitais Oswaldo Cruz, Procape e Cisam (que manterão apenas os serviços essenciais, com 30% do funcionalismo trabalhando), além das unidades de ensino da instituição. O Sindicato orienta aos que trabalham com pacientes internados que se revezem entre a assistência e a participação na concentração no protesto.
Governo fará mapeamento para inibir trotes
Das 15 mil ligações recebidas diariamente pela central de informações, 2,5 mil são falsas ocorrências. A maioria dos telefonemas é feita por crianças. O Corpo de Bombeiros lidera a lista de instituições mais afetadas
O Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods) está mapeando as principais áreas do Grande Recife de onde partem os trotes para as Polícias Civil e Militar e para os Bombeiros. Das 15 mil ligações recebidas diariamente pela central de informações, 2,5 mil são falsas ocorrências. A maioria dos telefonemas é feita por crianças e nos horários de intervalo ou saída das aulas. O Corpo de Bombeiros lidera a lista de instituições mais afetadas. A partir desse levantamento, será elaborada uma campanha de conscientização nas escolas.
“O Ciods presta um serviço de extrema importância, mas infelizmente a população não tem consciência disso. Quando atendemos um trote, deixamos de receber uma ligação de uma pessoa que está realmente em situação de emergência”, disse o comandante do Centro, coronel Sérgio Viana. Além do deslocamento desnecessário da equipe, o trote provoca o desperdício de dinheiro público. No Corpo de Bombeiros, o gasto de uma saída para atendimento de emergência varia entre R$ 80 e R$ 600 por hora, dependendo da viatura, número de integrantes de equipe e material utilizado. O Corpo de Bombeiros realiza atividades educativas em escolas da rede pública, com palestras nas quais são explicados os problemas causados pelo trote.
No Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a situação é ainda mais grave. Este mês, teve início uma ação de conscientização nas escolas da rede municipal do Recife. O trabalho desenvolvido tem como molde uma ação desenvolvida no Estado de Alagoas, que registrou 94% das ligações recebidas como trote. “O que nos preocupa é que também tem aumentado o número de adultos que estão fazendo essas brincadeiras. São histórias mais elaboradas e que não são facilmente percebidas, como ocorre com as crianças”, explicou o coordenador do Samu Metropolitano, Leonardo Gomes, responsável pelo gerenciamento do serviço em toda a Região Metropolitana do Recife e dos municípios de Goiana, Condado e Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, além do distrito de Fernando de Noronha.
Nem o Disque-Denúncia escapa dos trotes. No ano passado, o serviço de informações policiais recebeu 36.016 ligações, das quais 27% foram trotes. “Um dos fatores que dificulta o recebimento de informações falsas é o fato de a ligação para o Disque-Denúncia ser paga, ao contrário dos demais serviços, para os quais a ligação é gratuita”, explica a coordenadora da ONG, Carmela Galindo.
O Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods) está mapeando as principais áreas do Grande Recife de onde partem os trotes para as Polícias Civil e Militar e para os Bombeiros. Das 15 mil ligações recebidas diariamente pela central de informações, 2,5 mil são falsas ocorrências. A maioria dos telefonemas é feita por crianças e nos horários de intervalo ou saída das aulas. O Corpo de Bombeiros lidera a lista de instituições mais afetadas. A partir desse levantamento, será elaborada uma campanha de conscientização nas escolas.
“O Ciods presta um serviço de extrema importância, mas infelizmente a população não tem consciência disso. Quando atendemos um trote, deixamos de receber uma ligação de uma pessoa que está realmente em situação de emergência”, disse o comandante do Centro, coronel Sérgio Viana. Além do deslocamento desnecessário da equipe, o trote provoca o desperdício de dinheiro público. No Corpo de Bombeiros, o gasto de uma saída para atendimento de emergência varia entre R$ 80 e R$ 600 por hora, dependendo da viatura, número de integrantes de equipe e material utilizado. O Corpo de Bombeiros realiza atividades educativas em escolas da rede pública, com palestras nas quais são explicados os problemas causados pelo trote.
No Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a situação é ainda mais grave. Este mês, teve início uma ação de conscientização nas escolas da rede municipal do Recife. O trabalho desenvolvido tem como molde uma ação desenvolvida no Estado de Alagoas, que registrou 94% das ligações recebidas como trote. “O que nos preocupa é que também tem aumentado o número de adultos que estão fazendo essas brincadeiras. São histórias mais elaboradas e que não são facilmente percebidas, como ocorre com as crianças”, explicou o coordenador do Samu Metropolitano, Leonardo Gomes, responsável pelo gerenciamento do serviço em toda a Região Metropolitana do Recife e dos municípios de Goiana, Condado e Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, além do distrito de Fernando de Noronha.
Nem o Disque-Denúncia escapa dos trotes. No ano passado, o serviço de informações policiais recebeu 36.016 ligações, das quais 27% foram trotes. “Um dos fatores que dificulta o recebimento de informações falsas é o fato de a ligação para o Disque-Denúncia ser paga, ao contrário dos demais serviços, para os quais a ligação é gratuita”, explica a coordenadora da ONG, Carmela Galindo.
quarta-feira, 1 de junho de 2011
Senado aprova plebiscito sobre divisão do Pará
Estado pode ser dividido caso projeto seja aprovado pela população local
BRASÍLIA - O plenário do Senado aprovou na tarde de terça (31), em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo que prevê a convocação de um plebiscito para ouvir a população do Pará sobre a criação do Estado de Tapajós. A matéria seguirá à promulgação, cabendo à Justiça Eleitoral os procedimentos e a definição de data para a realização da consulta popular.
De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), a proposta estabelece que o novo Estado resultará da separação de 27 municípios do sul e sudeste do Pará, entre eles a cidade de Santarém, tida como a futura capital no caso de efetivação da proposta. Os senadores aprovaram o substitutivo da Câmara dos Deputados, que incluiu dois novos municípios, Mojuí dos Campos e Senador José Porfírio, à área do futuro Estado.
A proposta foi aprovada na semana passada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Único voto contrário na comissão, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que precisaria ter mais informações sobre a região, antes de decidir pelo desmembramento dos municípios. "Considero que a divisão de território deveria ser objeto de estudos apurados sobre sua viabilidade econômica", alegou.
Ainda durante o debate na CCJ, o senador Pedro Taques (PDT-MT) lembrou que a divisão dos Estados não significa, necessariamente que a região a ser dividida se desenvolverá. "Não é o fato de nós darmos autonomia à região que teremos desenvolvimento econômico naquela região", observou. Segundo o pedetista, existem estimativas de que a criação de uma nova unidade da federação pode custar até R$ 4 bilhões.
No entanto ele ponderou que não acompanharia o voto contrário de Aloysio Nunes porque é um "entusiasta da consulta popular". Segundo Taques, o povo precisa ser ouvido sobre a divisão do Estado. "Depois, nós consideraremos essas questões econômicas", defendeu, durante a votação da matéria na CCJ.
BRASÍLIA - O plenário do Senado aprovou na tarde de terça (31), em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo que prevê a convocação de um plebiscito para ouvir a população do Pará sobre a criação do Estado de Tapajós. A matéria seguirá à promulgação, cabendo à Justiça Eleitoral os procedimentos e a definição de data para a realização da consulta popular.
De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), a proposta estabelece que o novo Estado resultará da separação de 27 municípios do sul e sudeste do Pará, entre eles a cidade de Santarém, tida como a futura capital no caso de efetivação da proposta. Os senadores aprovaram o substitutivo da Câmara dos Deputados, que incluiu dois novos municípios, Mojuí dos Campos e Senador José Porfírio, à área do futuro Estado.
A proposta foi aprovada na semana passada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Único voto contrário na comissão, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que precisaria ter mais informações sobre a região, antes de decidir pelo desmembramento dos municípios. "Considero que a divisão de território deveria ser objeto de estudos apurados sobre sua viabilidade econômica", alegou.
Ainda durante o debate na CCJ, o senador Pedro Taques (PDT-MT) lembrou que a divisão dos Estados não significa, necessariamente que a região a ser dividida se desenvolverá. "Não é o fato de nós darmos autonomia à região que teremos desenvolvimento econômico naquela região", observou. Segundo o pedetista, existem estimativas de que a criação de uma nova unidade da federação pode custar até R$ 4 bilhões.
No entanto ele ponderou que não acompanharia o voto contrário de Aloysio Nunes porque é um "entusiasta da consulta popular". Segundo Taques, o povo precisa ser ouvido sobre a divisão do Estado. "Depois, nós consideraremos essas questões econômicas", defendeu, durante a votação da matéria na CCJ.
OMS liga uso de celular a possível risco de câncer
Conclusão foi divulgada por 31 cientistas de 14 países reunidos em Lyon, na França
A radiação eletromagnética associada ao uso do celular foi classificada como “possivelmente carcinogênica” e deve ser alvo de mais estudos, segundo avaliação da agência da Organização Mundial da Saúde (OMS) responsável pelo estudo do câncer (Iarc, na sigla em inglês). A conclusão foi divulgada por 31 cientistas de 14 países reunidos em Lyon, na França, para revisar centenas de pesquisas sobre o risco de usar os aparelhos.
A avaliação, cujos detalhes serão publicados na edição de julho da prestigiada revista científica Lancet, reverte, ainda que não oficialmente, posição anterior da OMS, de que não há evidências de que o uso do celular provoque câncer. De acordo com o grupo, a exposição ao celular deve ser incluída como fator de risco 2B.
No grupo 2B estão incluídos agentes “possivelmente” cancerígenos como alguns produtos químicos de limpeza, pesticidas e chumbo. Esse patamar oferece risco inferior ao grupo 1, no qual as substâncias são certamente cancerígenas, e 2A, com “provável risco para seres humanos”.
“A evidência foi revisada criticamente e avaliada como limitada entre os usuários de celulares para glioma e neuroma (tumores no cérebro), mas inadequada para conclusões sobre outros tipos de câncer”, diz o comunicado da Iarc. O grupo de trabalho, diz o texto, não quantificou o risco, mas salientou que uma pesquisa no passado sobre uso de celulares, até o ano de 2004, mostrou um crescimento de 40% no risco de glioma na categoria dos usuários mais frequentes de celular - cerca de 30 minutos por dia ao longo de dez anos.
DEFESA - Em comunicado, a associação dos fabricantes de celular disse apenas que “a classificação da Iarc não afirma que celulares causem câncer”. Todos os órgãos reguladores dos Estados Unidos seguem na mesma linha, assim como entidades como a Sociedade Americana de Câncer e o Instituto Nacional do Câncer. Muitos pesquisadores dizem há anos que é impossível os celulares provocarem câncer. Os aparelhos, segundo especialistas, produzem ondas de radiação não ionizada que são muito fracas para causar danos no DNA que causem tumores malignos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A radiação eletromagnética associada ao uso do celular foi classificada como “possivelmente carcinogênica” e deve ser alvo de mais estudos, segundo avaliação da agência da Organização Mundial da Saúde (OMS) responsável pelo estudo do câncer (Iarc, na sigla em inglês). A conclusão foi divulgada por 31 cientistas de 14 países reunidos em Lyon, na França, para revisar centenas de pesquisas sobre o risco de usar os aparelhos.
A avaliação, cujos detalhes serão publicados na edição de julho da prestigiada revista científica Lancet, reverte, ainda que não oficialmente, posição anterior da OMS, de que não há evidências de que o uso do celular provoque câncer. De acordo com o grupo, a exposição ao celular deve ser incluída como fator de risco 2B.
No grupo 2B estão incluídos agentes “possivelmente” cancerígenos como alguns produtos químicos de limpeza, pesticidas e chumbo. Esse patamar oferece risco inferior ao grupo 1, no qual as substâncias são certamente cancerígenas, e 2A, com “provável risco para seres humanos”.
“A evidência foi revisada criticamente e avaliada como limitada entre os usuários de celulares para glioma e neuroma (tumores no cérebro), mas inadequada para conclusões sobre outros tipos de câncer”, diz o comunicado da Iarc. O grupo de trabalho, diz o texto, não quantificou o risco, mas salientou que uma pesquisa no passado sobre uso de celulares, até o ano de 2004, mostrou um crescimento de 40% no risco de glioma na categoria dos usuários mais frequentes de celular - cerca de 30 minutos por dia ao longo de dez anos.
DEFESA - Em comunicado, a associação dos fabricantes de celular disse apenas que “a classificação da Iarc não afirma que celulares causem câncer”. Todos os órgãos reguladores dos Estados Unidos seguem na mesma linha, assim como entidades como a Sociedade Americana de Câncer e o Instituto Nacional do Câncer. Muitos pesquisadores dizem há anos que é impossível os celulares provocarem câncer. Os aparelhos, segundo especialistas, produzem ondas de radiação não ionizada que são muito fracas para causar danos no DNA que causem tumores malignos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Iluminação pública da cidade passará por melhorias
O trabalho será realizado em 13 bairros da capital pernambucana e deve durar 15 dias. O programa é uma parceria da administração recifense e do Governo Federal e tem investimento total de R$ 35 milhões
A partir desta quarta-feira (1), a Prefeitura do Recife vai melhorar a iluminação de mais de 115 ruas e de 987 postes. O trabalho será realizado em 13 bairros da capital pernambucana e deve durar 15 dias. O programa é uma parceria da administração recifense e do Governo Federal e tem investimento total de R$ 35 milhões.
Na Zona Sul, serão substituídas lâmpadas e outros equipamentos de iluminação em 33 ruas e avenidas de Boa Viagem, Imbiribeira, Ibura e Ipsep. A programação ainda conta com ações para melhorar o conjunto luminotécnico em outras 82 vias dos bairros do Poço da Panela, Cordeiro, Prado, Várzea, Torre, Areias, Jardim São Paulo, San Martin e Mangueira.
A prefeitura já promove essas ações, que fazem parte do Programa Reluz, desde dezembro de 2010. Ao todo, serão realizadas trocas por equipamentos mais econômicos e de melhor potencial de luminosidade em 61.681 pontos de luz.
Até o momento, já foram trocadas mais de cinco mil luminárias, reatores, e outros aparelho em bairros como Encruzilhada, Casa Amarela, Casa Forte, São José, Santo Amaro e Coelhos.
ECONOMIA - Além de assegurar luminosidade mais eficiente e uniforme, os novos equipamentos possuem aspectos que diminuem os gastos com manutenção e consumo de energia. Isso porque as lâmpadas possuem maior vida útil, potência menor e peças menos expostas aos efeitos danosos do tempo. Com isso, a Prefeitura pretende reduzir a conta de energia do município em até 40%, ou seja, 24 mil megawatts-hora por ano. Essa economia ainda propiciará à Prefeitura recuperar o investimento do Reluz num prazo de seis anos.
A partir desta quarta-feira (1), a Prefeitura do Recife vai melhorar a iluminação de mais de 115 ruas e de 987 postes. O trabalho será realizado em 13 bairros da capital pernambucana e deve durar 15 dias. O programa é uma parceria da administração recifense e do Governo Federal e tem investimento total de R$ 35 milhões.
Na Zona Sul, serão substituídas lâmpadas e outros equipamentos de iluminação em 33 ruas e avenidas de Boa Viagem, Imbiribeira, Ibura e Ipsep. A programação ainda conta com ações para melhorar o conjunto luminotécnico em outras 82 vias dos bairros do Poço da Panela, Cordeiro, Prado, Várzea, Torre, Areias, Jardim São Paulo, San Martin e Mangueira.
A prefeitura já promove essas ações, que fazem parte do Programa Reluz, desde dezembro de 2010. Ao todo, serão realizadas trocas por equipamentos mais econômicos e de melhor potencial de luminosidade em 61.681 pontos de luz.
Até o momento, já foram trocadas mais de cinco mil luminárias, reatores, e outros aparelho em bairros como Encruzilhada, Casa Amarela, Casa Forte, São José, Santo Amaro e Coelhos.
ECONOMIA - Além de assegurar luminosidade mais eficiente e uniforme, os novos equipamentos possuem aspectos que diminuem os gastos com manutenção e consumo de energia. Isso porque as lâmpadas possuem maior vida útil, potência menor e peças menos expostas aos efeitos danosos do tempo. Com isso, a Prefeitura pretende reduzir a conta de energia do município em até 40%, ou seja, 24 mil megawatts-hora por ano. Essa economia ainda propiciará à Prefeitura recuperar o investimento do Reluz num prazo de seis anos.
Previdência estuda forma de conceder auxílio-doença sem perícia médica
A medida, que ainda não tem prazo para ser adotada, teria como objetivo agilizar o atendimento e melhorar o trabalho dos peritos
BRASÍLIA - O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, confirmou nesta terça-feira (31) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda uma forma de conceder o auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica. A medida, que ainda não tem prazo para ser adotada, teria como objetivo agilizar o atendimento e melhorar o trabalho dos peritos.
“Já está sendo estudado e será apresentado um esboço do projeto que o INSS poderá adotar. Ele servirá para agilizar o atendimento, levando-se em conta que os peritos se envolvem muito nessa atividade e deixam de prestar outros serviços igualmente fundamentais”, disse o ministro à Agência Brasil, após reunião no Senado. Garibaldi não deu mais detalhes sobre a proposta.
Segundo o ministro, já há uma lista grande de doenças codificadas e que têm seu tratamento bastante conhecido, o que vai facilitar a implementação da medida. “Acredito que poderemos ter o consenso em torno disso”, disse Garibaldi acrescentando que o presidente do INSS está debatendo o assunto com vários setores.
O ministro ponderou que a medida terá penas mais rigorosas para punir eventuais fraudes. “Seria uma punição muito maior porque vamos fazer isso na mais absoluta confiança e por um critério de amostragem.”
BRASÍLIA - O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, confirmou nesta terça-feira (31) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda uma forma de conceder o auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica. A medida, que ainda não tem prazo para ser adotada, teria como objetivo agilizar o atendimento e melhorar o trabalho dos peritos.
“Já está sendo estudado e será apresentado um esboço do projeto que o INSS poderá adotar. Ele servirá para agilizar o atendimento, levando-se em conta que os peritos se envolvem muito nessa atividade e deixam de prestar outros serviços igualmente fundamentais”, disse o ministro à Agência Brasil, após reunião no Senado. Garibaldi não deu mais detalhes sobre a proposta.
Segundo o ministro, já há uma lista grande de doenças codificadas e que têm seu tratamento bastante conhecido, o que vai facilitar a implementação da medida. “Acredito que poderemos ter o consenso em torno disso”, disse Garibaldi acrescentando que o presidente do INSS está debatendo o assunto com vários setores.
O ministro ponderou que a medida terá penas mais rigorosas para punir eventuais fraudes. “Seria uma punição muito maior porque vamos fazer isso na mais absoluta confiança e por um critério de amostragem.”
Professores da rede particular de ensino aprovam greve
Categoria deve paralisar aulas na próxima semana
Os professores da rede particular de ensino, após mais de duas horas de assembleia na tarde desta terça-feira (31), decidiram pela decretação de greve. Com a medida, de âmbito apenas jurídico, a categoria acena com a possibilidade de uma paralisação das aulas na próxima semana.
A decisão foi tomada depois que a maioria dos professores rejeitou as seis propostas apresentadas pelo Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado do Estado de Pernambuco (Sinepe-PE). O ponto mais polêmico da pauta é o reajuste da hora aula, que atualmente está entre R$ 4,43 e R$ 5,82, enquanto os profissionais pedem que passe a valer R$10.
A proposta da entidade que representa os proprietários de escolas privadas é um reajuste de 6,31% para quem ganha acima do piso e de 8% para quem ganha o piso, o que significa um aumento médio de 9%. Outros pontos como vale transporte e bolsa para os filhos dos professores nas escolas que lecionam estão sendo debatidos.
Uma nova rodada de negociações ocorrerá na próxima quinta-feira (2). Caso não haja acordo entre o Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro-PE) e o Sinepe, a categoria promete paralizar a partir da quarta-feira (8), deixando aproximadamento 700 mil alunos prejudicados, conforme o Sinpro-PE . A celeuma entre os professores e o sindicato patronal rende desde a segunda quinzena de maio. No último dia 20, os professores já haviam aprovado o Estado de Greve, passo inicial para a paralização.
“Estamos exigindo dignidade. R$ 10 pela hora da aula é o mínimo de justiça com os professores pernambucanos”, disse o coordenador político do Sinpro-PE, Jackson Bezerra. “O Sinepe não propôs nada com relação à saúde do professor, ou melhorias das condições de trabalho. Além disso, recusou-se a colocar clausulas indicadas pelo Sinpro Pe de proteção ao professor da agressão física e moral sofrida no ambiente escolar”, concluiu.
Os professores da rede particular de ensino, após mais de duas horas de assembleia na tarde desta terça-feira (31), decidiram pela decretação de greve. Com a medida, de âmbito apenas jurídico, a categoria acena com a possibilidade de uma paralisação das aulas na próxima semana.
A decisão foi tomada depois que a maioria dos professores rejeitou as seis propostas apresentadas pelo Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado do Estado de Pernambuco (Sinepe-PE). O ponto mais polêmico da pauta é o reajuste da hora aula, que atualmente está entre R$ 4,43 e R$ 5,82, enquanto os profissionais pedem que passe a valer R$10.
A proposta da entidade que representa os proprietários de escolas privadas é um reajuste de 6,31% para quem ganha acima do piso e de 8% para quem ganha o piso, o que significa um aumento médio de 9%. Outros pontos como vale transporte e bolsa para os filhos dos professores nas escolas que lecionam estão sendo debatidos.
Uma nova rodada de negociações ocorrerá na próxima quinta-feira (2). Caso não haja acordo entre o Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro-PE) e o Sinepe, a categoria promete paralizar a partir da quarta-feira (8), deixando aproximadamento 700 mil alunos prejudicados, conforme o Sinpro-PE . A celeuma entre os professores e o sindicato patronal rende desde a segunda quinzena de maio. No último dia 20, os professores já haviam aprovado o Estado de Greve, passo inicial para a paralização.
“Estamos exigindo dignidade. R$ 10 pela hora da aula é o mínimo de justiça com os professores pernambucanos”, disse o coordenador político do Sinpro-PE, Jackson Bezerra. “O Sinepe não propôs nada com relação à saúde do professor, ou melhorias das condições de trabalho. Além disso, recusou-se a colocar clausulas indicadas pelo Sinpro Pe de proteção ao professor da agressão física e moral sofrida no ambiente escolar”, concluiu.
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