Secretário João Roberto Peixe faz alerta para governos municipais e estadual
Em recente visita ao Recife, o secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC), o pernambucano João Roberto Peixe, fez questão de procurar os governos estadual e municipal para fazer um alerta sobre a necessidade de adaptação das legislações para cumprirem as metas da lei que cria o Sistema Nacional de Cultura (SNC). “O processo avançou muito. Para 2012, 40% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura irão prioritariamente para estados e municípios que já tenham seus sistemas constituídos ou que estejam em processo de construção. Com isso, Ceará, Bahia e Acre terão prioridade e a seguir outros 10 estados”, preocupa-se.
Em Pernambuco, é preciso de uma grande reformulação, que inclui mudanças profundas no Conselho Estadual de Cultura (CEC) que passaria a ter pelo menos 50% dos conselheiros eleitos pela sociedade. Presidente do colegiado, Marcus Aciolly, diz que começou “a ouvir sobre isso há oito anos, quando Lula começou o seu governo”. Vice-presidente do Fórum Nacional dos Conselhos de Cultura, Acciolly afirma que não pode falar por todos os conselheiros, mas lembra que, apesar de não serem eleitos, os conselheiros representam diversos segmentos.
O atual secretário estadual de Cultura, Fernando Duarte, foi adjunto de Peixe na Prefeitura do Recife e está alinhado com ele. “A gente vai aderir, agora qual é o tempo só poderemos dizer em 2012, já que envolve uma série de questões de orçamento e elaboração do plano e de sistematização. A gente vai ter que se enquadrar porque é um processo nacional”, diz Duarte, ressaltando que é favorável às mudanças, mas que ainda não conversou com o governador Eduardo Campos.
O secretário de Cultura do Recife, Renato L, se aproximou de Peixe quando passou a participar do Conselho Municipal de Políticas Culturais, em 2001. O Município realiza sua 5ª Conferência Municipal de Cultura neste fim de semana, mas ainda precisa assinar o termo de adesão ao SNC. Além disso, a legislação recifense precisa ser adaptada para funcionar como sistema, já que foi, piorneiramente, criada antes mesmo da elaboração do projeto que tramita no Congresso Nacional e da aprovação do Plano Nacional de Cultura. Renato deseja priorizar a adesão no primeiro trimestre de 2012.
“O Sistema nacionalmente está avançando muito bem. Nossa meta para 2011, era chegar a 10% dos municípios, que significa 556, e nós estamos hoje com 721, que é exatamente 13%. Apenas Santa Catarina tinha assinado o acordo e agora temos 13 estados e temos vários que vão assinar até o fim do ano”, comemora Peixe, destacando que é importante que Pernambuco não fique fora deste processo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário