MPF denuncia empreiteiros acusados de pagar Maluf

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O Mi­nis­tério Pú­blico Fe­deral (MPF) de­nun­ciou cri­mi­nal­mente oito exe­cu­tivos li­gados ou que já per­ten­ceram aos qua­dros das em­prei­teiras Mendes Jú­nior e OAS sob a acu­sação de desvio de di­nheiro da obra da Ave­nida Água Es­praiada, hoje re­ba­ti­zada de Jor­na­lista Ro­berto Ma­rinho, na zona sul, du­rante a gestão do ex-pre­feito Paulo Maluf (1993/1996). Se­gundo a de­núncia, parte dos re­cursos foi en­viada para contas em pa­raísos fis­cais em favor de Maluf.
Os exe­cu­tivos são acu­sados de pe­cu­lato e la­vagem de di­nheiro. Seis são da Mendes Jú­nior: Jesus Mu­rillo Valle Mendes, di­retor pre­si­dente do grupo, Jef­ferson Eus­tá­quio, di­retor su­pe­rin­ten­dente, An­gelo Marcos de Lima Cota, di­retor ad­mi­nis­tra­tivo, Sidney Sil­veira Lobo da Silva Lima, di­retor re­gi­onal, Joel Guedes Fer­nandes e Ro­sana de Faria Oli­veira.
Ou­tros dois de­nun­ci­ados são da OAS: Carlos Ma­noel Po­li­tano La­ran­jeira, di­retor fi­nan­ceiro da hol­ding OAS Par­ti­ci­pa­ções, entre 1993 e 2000, e José Adel­mário Pi­nheiro Filho, di­retor su­pe­rin­ten­dente e ad­mi­nis­trador da Cons­tru­tora OAS na­quele pe­ríodo. Também são acu­sados dois nomes da cú­pula da an­tiga Emurb (Em­presa Mu­ni­cipal de Ur­ba­ni­zação): Fer­nando Kurkd­ji­ba­chian e Célio Ber­nardes.
Maluf, de­pu­tado fe­deral pelo PP, não está entre os de­nun­ci­ados porque contra ele já corre ação penal sobre o caso no Su­premo Tri­bunal Fe­deral (STF). Ele é ci­tado na de­núncia cri­minal, porém, como be­ne­fi­ciário de verbas des­vi­adas dos co­fres pú­blicos.
A de­núncia cri­minal, subs­crita pela pro­cu­ra­dora da Re­pú­blica Ana Cris­tina Ban­deira Lins e pro­to­co­lada na Jus­tiça Fe­deral em 22 de maio, narra es­pe­ci­fi­ca­mente a con­duta das em­prei­teiras no es­quema, a partir de inqué­rito da Po­lícia Fe­deral.
O inqué­rito fe­deral é um des­do­bra­mento da ação que o ex-pre­feito res­ponde no Su­premo por la­vagem de di­nheiro. Em ação civil que tra­mita na 4.ª Vara da Fa­zenda Pú­blica e que também sub­si­diou a in­ves­ti­gação cri­minal, o Mi­nis­tério Pú­blico Es­ta­dual in­forma que foram gastos US$ 600 mi­lhões na obra. Do mon­tante, se­gundo 're­la­tório de pro­pina' que consta dos autos, 37% foram des­vi­ados.
'A pre­sente in­ves­ti­gação de­corre de des­mem­bra­mento dos autos cri­mi­nais em trâ­mite (contra Maluf) no STF pelos ilí­citos re­fe­rentes ao desvio de re­cursos pú­blicos no curso da cons­trução da Ave­nida Água Es­praiada.'
O inqué­rito cri­minal teve origem com o com­par­ti­lha­mento de provas de inqué­rito civil e da ação de im­pro­bi­dade na 4.ª Vara da Fa­zenda - em 2004, a Jus­tiça blo­queou R$ 5 bi­lhões de Maluf e das em­prei­teiras.
'Os autos foram des­mem­brados da ação penal (do STF) para iden­ti­ficar a au­toria das de­mais pes­soas fí­sicas que par­ti­ci­param de tais fatos cri­mi­nosos', res­salta Ban­deira Lins. 'As em­prei­teiras se as­so­ci­aram para a prá­tica ha­bi­tual de crimes contra a ad­mi­nis­tração pú­blica, evasão de di­visas e la­vagem de di­nheiro. Sub­con­tra­tavam em­presas que emi­tiam notas fis­cais por ser­viços não re­a­li­zados ou lan­çados a preço bem maior. Tais em­presas de­vol­viam às em­prei­teiras grande parte dos re­cursos re­ce­bidos, apro­xi­ma­da­mente 90%, através de che­ques ao por­tador.'
'As em­prei­teiras con­ver­tiam os re­cursos des­vi­ados em dó­lares e pro­ce­diam ao acon­di­ci­o­na­mento de tais mo­edas em em­ba­la­gens dis­si­mu­ladas, caixas de uísque, bom­bons, pa­cotes de pre­sente, para en­trega-los a Rey­naldo de Barros (então pre­si­dente da Emurb, já fa­le­cido)', sus­tenta a Pro­cu­ra­doria. 'Barros dis­tri­buía tais re­cursos a Maluf e, após a as­sunção de Celso Pitta (pre­feito entre 1997 e 2000, fa­le­cido), a este também. O di­nheiro era des­ti­nado a contas não de­cla­radas no ex­te­rior, como a Cha­nani e a Falcon, vi­sando ocul­tação de sua origem e lo­ca­li­zação.'
Outro lado
O ex-pre­feito Paulo Maluf afirmou que as obras da Água Es­praiada não foram con­tra­tadas pela Pre­fei­tura, mas pela an­tiga Emurb. 'As obras foram re­a­li­zadas há vá­rios anos e as contas re­la­tivas às mesmas foram apro­vadas pelo Tri­bunal de Contas do Mu­ni­cípio e pela Câ­mara Mu­ni­cipal. Por­tanto, há um en­gano na pos­tura da pro­cu­ra­dora da Re­pú­blica', disse Maluf, por meio de sua as­ses­soria de im­prensa.
A Mendes Jú­nior disse que não tem co­nhe­ci­mento da acu­sação cri­minal. Por meio de sua as­ses­soria de im­prensa, a em­presa in­formou: 'A Mendes Jú­nior En­ge­nharia des­co­nhece a de­núncia. Por isso, não irá se ma­ni­festar, vez que o pro­cesso cri­minal ci­tado re­fere-se a pes­soas fí­sicas e não a pessoa ju­rí­dica.'
O cri­mi­na­lista Luiz Flávio Borges D"Urso, que de­fendeu a Tecla Trans­portes - sub­con­tra­tada pela Mendes Jú­nior -, de­clarou: 'Os di­ri­gentes se­quer foram ou­vidos na fase de inqué­rito, mas a em­presa cum­priu o que lhe cabia com re­lação ao que foi con­tra­tado e re­cebeu o valor re­fe­rente aos ser­viços.'

Fer­nando Kurkd­ji­ba­chian, ex-di­retor ad­mi­nis­tra­tivo da Emurb, não foi en­con­trado. Célio Re­zende Ber­nardes, que era di­retor de obras da Emurb, não res­pondeu aos re­cados dei­xados em sua casa. A OAS não se ma­ni­festou.
fonte:estadão