O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta segunda-feira as penas para o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Ele deverá cumprir 7 anos e 11 meses por corrupção ativa (compra de parlamentares) e mais 2 anos e 11 meses de reclusão por formação de quadrilha.
Ao todo, a pena de Dirceu ficou em 10 anos e 10 meses de prisão, o que leva o ex-ministro a cumpri-la em regime fechado. Ele também foi condenado a pagar multa de R$ 676 mil.
“A culpabilidade é elevada uma vez que Dirceu participou ativamente do crime de corrupção ativa”, justificou o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Segundo ele, Dirceu “manteve intensa e extrema proximidade com outros acusados” no delito de distribuir dinheiro para parlamentares.
“Coube a Dirceu selecionar quem seriam os alvos do oferecimento da propina”, continuou Barbosa, citando os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Além dos ex-parlamentares Pedro Corrêa, Bispo Rodrigues, Romeu Queiroz, José Borba e o presidente do PTB, Roberto Jefferson.
Barbosa justificou as penas altas, alegando ainda que Dirceu participou de reuniões com representantes de bancos para transferir valores para parlamentares. “Com efeito o crime de corrupção ativa tem como consequência uma lesão gravíssima à democracia que se caracteriza pelo diálogo e por opiniões divergentes entre representantes eleitos pelo povo”, disse o relator. “Foi esse diálogo que o réu quis suprimir mediante o pagamento de vultosas quantias”, completou.
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