Ex-deputado diz que a eleição de Renan
Calheiros e Henrique Eduardo Alves para as presidências do Senado e da
Câmara dará razão aos que veem o parlamento como um caso perdido. "Luiz
Inácio falou, Luiz Inácio avisou", lembra Gabeira
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Hoje é o dia do enterro solene
do Congresso Nacional, segundo o ex-deputado Fernando Gabeira, que pode
vir a ser candidato a presidente da República, em 2014, pelo PV. Os
coveiros seriam os 300 picaretas que devem eleger Renan Calheiros
(PMDB/AL) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o Senado e a Câmara.
O ESTADÃO
Num dos meus primeiro mandatos de deputado federal defendi
na tribuna da Câmara Os Paralamas do Sucesso, acusados de caluniar o
Congresso Nacional com a música Luís Inácio (300 picaretas'). Os
primeiros versos diziam: “Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou/ são
trezentos picaretas com anel de doutor!'.
Defendi-os em nome da liberdade de expressão. Não
concordava inteiramente com Lula. Talvez fossem 312 ou 417. Reconheço
que 300 é um número redondo, mais fácil de inserir nos versos de uma
canção popular. Além do mais, nem todos têm anel de doutor. Mas isso são
detalhes. O mais importante é registrar que estávamos na véspera da
chegada do PT ao governo federal, início da era do “nunca antes neste
país”. E aonde chegamos, agora, uma década depois?
Renan Calheiros deve assumir a presidência do Senado,
Henrique Eduardo Alves, a da Câmara e o deputado Eduardo Cunha, a
liderança do PMDB. Caso se concretizem, esses eventos representam um
marco na História do Congresso. Significa que, para muitas pessoas
informadas, o Congresso deixa de existir. É o fim da picada...
Conheço os passos dessa estrada porque transitei nela 16
anos. O mensalão significa o ato inaugural, a escolha do tipo e da
natureza de alianças políticas do novo governo. O mensalão significa a
compra de votos dos partidos, uma forma de reduzir o Congresso a um
balcão de negócios. Em seguida vieram as medidas provisórias (MPs).
Governar com elas é roubar do Congresso tempo e energia para seus
projetos. A liberação das emendas parlamentares era a principal
compensação pelo espaço perdido.
Mas deputados e senadores não cedem o espaço porque são
bonzinhos ou temem o governo. As MPs são uma forma simplificada de o
governo realizar seu objetivo. Os parlamentares tomaram carona nesse
veículo autoritário. E inserem as propostas mais estapafúrdias no texto
das MPs. Com isso querem aprovar suas ideias sem o caminho democrático
que passa por debates em comissão, audiências públicas, etc.
Na Câmara essas inserções oportunistas são chamadas de
jabuti O nome vem da frase “jabuti não sobe em árvore, alguém o
coloca-lá”. O nome jabuti pressupõe que há interesses econômicos diretos
por trás de cada uma dessas emendas.
A perda de espaço para o governo não é o problema, desde
que todos os negócios continuem fluindo, das MPs às emendas ao
Orçamento. O espaço não interessa, o que interessa é o dinheiro. Espaço
por espaço, o Congresso já abriu uma grande avenida para o Supremo
Tribunal Federal julgar casos polêmicos, como aborto e união gay.
Os negócios, como sempre, são o centro de tudo. Negócios,
trambiques, maracutaias e, como diziam Os Paralamas em 2003, “é lobby, é
conchavo, é propina e jeton”. Uma década depois, vendo o Congresso
idêntico à sua caricatura, pergunto quando é que nos vamos dar conta
dessa perda, desse membro amputado de nossa anatomia democrática.
A saída da minoria - chamada, com uma ponta de razão, de
Exército Brancaleone - foi pressionar por dentro e estabelecer uma
tensão entre ala e a opinião pública. Na definição do voto aberto para
cassar deputados, vencemos o primeiro turno porque a imprensa e
eleitores estavam de olho. Vitória esmagadora, contra apenas três
abstenções. Agora até esse caminho está bloqueado. Todos os dispositivos
internos foram reforçados e passaram a impedir tais votações. Com a
cumplicidade do PT, os piores elementos foram ascendendo aos postos
estratégicos e agora o esquema chega ao auge, com a escolha de Calheiros
e Alves.
De um lado, interessa-me avaliar como será o futuro do
País sem um Congresso que possa realmente ser chamado por esse nome. De
outro lado, um olho na saída. Não sei se repetiria hoje a campanha
contra Renan, os cartazes com chapéu de cangaceiro e a frase: “Se
entrega, Corisco”. Nem se gostaria de ver de novo aqueles bois se
deslocando pelos campos alagoanos para as terras de Renan, para
comprovar que era dono de muitas cabeças de gado. O ideal, hoje, seria
poupar os bois dessa nova viagem inútil. Passar o vídeo, criar uma
animação, substituir toneladas de carne de boi por milhões de pixels.
Henrique Alves destinou dinheiro a uma empresa fantasma de
um assessor dele. No lugar deserto onde a empresa funcionava havia
apenas um bode, chamado Galeguinho. O bode foi dispensado depois de sua
estreia. Os bois mereciam o mesmo. “Parabéns, coronéis, vocês venceram”,
diz a letra de Luís Inácio. Deixaram-nos monitorando bois de
helicóptero e pedindo ao bode que nos levasse ao gerente da empresa.
Luiz Inácio falou, Luiz Inácio avisou. Mas foi o primeiro a
passar para o lado deles e a contribuir com algumas novas espécies para
a fauna já diversa que encontramos em 2003.
A vitória dos cavaleiros do apocalipse recoloca a urgência
de salvar o Congresso dele mesmo. A maneira de potencializar o trabalho
da minúscula oposição é a maior transparência possível e uma ajuda da
opinião pública. A partir dessa vitória, Calheiros, Alves e seus
eleitores no Parlamento dizem apenas à sociedade: somos assim, e daí?
Depois do descanso merecido, o bode que é o porteiro da empresa
favorecida por Alves deveria ser colocado na porta do Congresso.
É impensável que 300, 312 ou 417 - não importa o número
exato - picaretas enfrentem o Brasil sem uma represália dura. O espírito
do “eles lá, nós aqui”, de distância enojada, no fundo, é bom para
eles, que querem total autonomia para seus negócios. Será preciso
mostrar que toda essa farsa é patrocinada pelo dinheiro público. E que
sua performance será amplamente divulgada agora e no período eleitoral. O
instinto de sobrevivência da instituição não existe. Mas o do político é
muito grande. É preciso que ele sinta o desgaste pessoal produzido por
suas escolhas.
Muitas pessoas vão trabalhar nisso, cada uma no seu posto,
às vezes em manifestações. A eleição direta para presidente foi uma
conquista. A perda do Congresso para o ramo dos secos e molhados é uma
dolorosa ferida em nossa jovem democracia.
Nós demos um boi para não entrar nessa luta. Daremos um bode para não sair dela.
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