A Assembleia Nacional, câmara única do Legislativo venezuelano, que tem mais de 90% de deputados pró-governo, aprovou esta semana uma reforma da Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão, em vigor desde 2005 e conhecida como Lei Resorte. Suas disposições foram estendidas à internet.
Serão punidos os que transmitam, por meio da rede, mensagens que “fomentem ansiedade entre os cidadãos ou alterem a ordem pública, desconheçam as autoridades legitimamente constituídas, induzam ao homicídio ou incitem ao descumprimento do ordenamento jurídico vigente”, assim com os que promovam a guerra, o ódio e a intolerância por razões políticas, religiosas, de raça, de gênero ou de xenofobia.
A reforma será sancionada em poucos dias, assim como outras leis que a Assembeia elabora em grande velocidade, numa espécie de “emergência legislativa”, para a qual corre-se contra o relógio, em sessões convocadas em dias e horas incomuns para dezembro. Na nova legislatura que vai se instalar em 5 de janeiro, a bancada opositora, embora minoritária, fará muito barulho.
Fonte: Outras Palavras
Texto completo no site http://www.outraspalavras.net/2010/12/18/ate-tu-chavez/
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