quarta-feira, 20 de junho de 2012

Justiça revalida lista de votantes da prévia do PT, no Recife


Decisão não afeta anulação das prévias, determinada pela Executiva do partido, em São Paulo

O juiz Francisco Julião de Oliveira Sobrinho, da Terceira Vara Cívil do Recife, publicou ontem decisão que revalida a lista de votantes da prévia do PT para a Prefeitura do Recife, ocorrida em 20 de maio. A lista foi motivo de questionamento antes mesmo da realização do pleito, que teve como concorrentes o atual prefeito do Recife, João da Costa, e o deputado federal Maurício Rands. João da Costa venceu a prévia com pouco mais de 51% dos votos, mas o certame foi anulado pela Executiva Nacional do PT, em São Paulo, que acabou por realizar uma intervenção branca no Diretório Municipal, ao impor como candidato o senador Humberto Costa.
Na prática, a decisão do juiz não obriga a validação da prévia, mas traz um elemento novo para o pedido feito pelo prefeito João da Costa ao Diretório Nacional, instância superior à Executiva que anulou a prévia. João da Costa pede para ser considerado candidato no Recife. 
O magistrado decidiu manter a decisão liminar concedida há exatamente um mês pelo colega Nilson Nery, considerando que a lista de 33 mil filiados aptos a votar, apresentada pela executiva municipal estava correta. 

Na prática, a decisão judicial não tem nenhuma influência política e o senador permanece como o pré-candidato do partido nas eleições de outubro. “O juiz não validou a prévia e nem muito menos essa decisão interfere nas instâncias partidárias. Nada mudou”, assegurou o advogado do senador, Eduardo Coelho.
O processo movido na véspera da prévia, que aconteceu no dia 20 de maio, voltou à cena política porque o ex-presidente do PT, Dilson Peixoto, entrou nos autos como terceira parte interessada, pedindo a anulação do processo, sob o argumento de que a prévia já havia sido anulada pelo partido. 
O pedido, no entanto, também foi negado e a ação movida pelos oito presidentes de zonais ainda terá o seu mérito julgado. Dilson Peixoto também pode recorrer da decisão num prazo de 10 dias. 
O acontecimento, porém, constrange o Diretório Nacional, que após dois dias de auditoria apontou falhas na condução do processo. Também se coloca como mais um empecilho para a malfadada unidade partidária, já que o secretário estadual de governo, Maurício Rands, o ex-deputado João Paulo e o próprio Humberto Costa afirmaram que a vitória por 533 votos de João da Costa na primária havia sido fruto de uma “fraude”. “Fico feliz que tenha fica claro que não houve nenhuma fraude. Vamos agora aguardar o julgamento do recurso. Mas ficou provado o que eu sempre disse, que ganhei nas urnas, pela vontade dos filiados”, comemorou o prefeito.
O diretório nacional petista, contudo, não costuma ver com bons olhos filiados que buscam soluções para imbróglios partidários na justiça. 
Ontem, Francisco Rocha, o Rochinha, dirigente histórico do partido condenou o posicionamento do prefeito. “Se fosse ele também não aceitaria a situação política colocada e iria recorrer. Mas nas instâncias partidárias, nunca no judiciário”, ponderou. A expectativa do dirigente é que 90% dos 84 membros do Diretório Nacional compareça segunda-feira à sede do partido em Brasília para o julgamento do prefeito. 
Http _www.tjpe.jus.br_processos_consulta1grau_ole_buscaprocessosnumerotexto

Nenhum comentário:

Postar um comentário