O revisor da ação penal do chamado mensalão no Supremo Tribunal , Ricardo Lewandowski, inocentou nesta quarta-feira o ex-presidente do PT José Genoino da acusação de corrupção ativa feita pelo Ministério Público, mas condenou o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e outros três pelo mesmo crime. Lewandowski encerrará seu voto neste capítulo da denúncia na quinta-feira, ao analisar as acusações de corrupção ativa contra o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, que teve voto pela condenação do relator do processo, Joaquim Barbosa, que também considerou Delúbio e Genoino culpados pelo crime.
"O réu (Genoino) se viu obrigado à kafkiana tarefa de defender-se de denúncias abstratas", disse o revisor, criticando a denúncia, que disse estar repleta de "provas lacônicas".
Sobre o empréstimo feito em 2003 pelo PT e que Genoino assinou como avalista, mesmo sem ter renda --e que foi quitado pelo partido em 2012--, Lewandowski afirmou que se tratava de "um aval moral, muito mais do que real", pelo fato de o político ser presidente de um partido importante.
Questionado pelos colegas sobre o fato de o empréstimo ter sido quitado quase 10 anos depois de tomado, Lewandowski pareceu se alterar: "mas foi pago, foi pago", insistiu.
"Nunca ouvi falar que Genoino era um deputado fisiológico", disse.
O revisor disse ainda que o Supremo não poderia aceitar "denúncias (que) são deduzidas a partir do cargo que (Genoino) ocupava à época dos fatos".
"Vamos jogar vários fatos em cima das pessoas, embaralhando tudo", afirmou.
Lewandowski votou por pouco mais de uma hora. Ele acompanhou o relator ao inocentar Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes, e Geiza Dias, ex-funcionária da SMP&B, agência de Valério. Ele discordou de Barbosa ao inocentar Rogério Tolentino, então advogado de Valério, sobre quem disse que a "denúncia é paupérrima".
O relator chegou a ser interrompido pelo ministro Marco Aurélio Mello que, em tom irônico, questionou os argumentos do colega ao defender o réu petista, que usou uma fábula de cegos que tocam um elefante para afirmar que cada magistrado via de uma forma o processo.
"Vossa Excelência está quase me convencendo que o PT não fez nenhum repasse a parlamentares", ironizou Marco Aurélio.
Lewandowski irá continuar seu voto neste item na quinta-feira. Depois que votar o caso de José Dirceu, acusado pelo MPF de ser o chefe da quadrilha que arquitetou o chamado mensalão, será a vez de os demais oito ministros votarem.
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