MEA CULPA

Mea culpa

                                             

 

por José Roberto da Silva
Mea culpa, mea culpa, mea maxima culpa.  Contrito e compungido - além de massacrado e dolorido pela tortura - o réu ajoelhado perante o tribunal do Santo Ofício, a feroz e ideológica Inquisição, admite seus erros. E o faz oralmente perante testemunhas. É réu confesso por ter confessado, ou seja, retorna à fé da qual seus pecados o afastaram. Mesmo assim, por caridade, é executado, mas sua alma está salva.

Negros tempos, mas nem mesmo os tribunais inquisitoriais eram de exceção, aceitos pelos Reis, chancelados pelo Papa. Nos Julgamentos de Moscou – assistidos secretamente por Stalin, cujo sadismo a História registra – fazia-se o simulacro de um tribunal com sentenças pré-ditadas pela dosimetria do Ditador que variava apenas em relação ao número de balas. Os fuzilamentos do regime cubano aos seus dissidentes e até ex-companheiros também eram precedidos de encenações “jurídicas”. O demônio chamava-se “inimigo de classe”.

A penosa e cruenta caminhada Ocidental até a instituição do Poder Judiciário, as Constituições liberais, o habeas corpus, são conquistas inimagináveis à pequena Malala, a garota paquistanesa baleada por um fanático talibã recentemente cujo crime é escorado na ideologia que almeja um estado teocrático.

Acusa-se o STF de ser palco de um “espetáculo midiático”, quando deveria ser saudado como “democrático”. Seria mais justo, então, um julgamento a portas fechadas? E o resultado seria anunciado pelo Diário Oficial, acompanhado por um press release aos jornalistas aguardando ao frio e à chuva na beira das calçadas? Não se pode erguer-se como um defensor da redemocratização e, ao mesmo tempo, desqualificar a Suprema Corte, nem reduzir o julgamento do Mensalão a uma “conspiração”.

Há resultados positivos desse embate. O aparelhamento político do Estado pelo lulopetismo encontrou agora uma barreira no STF, com base na lei penal. Se ela permitir atenuantes às penas – considerada a relevante militância de lideranças petistas contra a ditadura - que sejam bem vindas. Não vale é quebrar as vidraças do STF nem invocar heroísmos, porque heróis só mesmo os que morreram.