quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Assembleia Legislativa cogita aumento nos seus benefícios

Em reunião fechada, sem a presença de servidores, integrantes da mesa diretora e quase todos os deputados discutem aumento em benefícios dos parlamentares

Com o Carnaval à porta e a Assembleia Legislativa em recesso, a partir desta quinta (9), está em formatação uma série de medidas da mesa diretora do Poder Legislativo, que incluem aumento da verba indenizatória (custeia os gastos dos gabinetes), hoje em mais de R$ 11 mil, regulamentação do uso dos carros oficiais e redistribuição e equalização dos benefícios de todos os parlamentares. As medidas visam acabar com as queixas sobre supostos privilégios de integrantes da mesa e dos líderes de bancadas e de partidos e de outros beneficiados. Na terça (7) pela manhã, uma reunião fechada, exclusiva dos deputados, começou na Escola do Legislativo e terminou no gabinete do presidente Guilherme Uchoa (PDT). Nem os garçons para servirem café e água entraram. Os assuntos abordados estão só com os parlamentares, mas uma frase de um participante com vários mandatos, no anonimato, traduz a importância do encontro: "Eu nunca vi uma reunião tão ampla. Estavam a mesa e quase todos os deputados".

A reunião serviu para que os parlamentares, governistas e oposicionistas, colocassem suas insatisfações e reivindicações. Havia deputados de todos os partidos. O presidente Uchoa cobrou, ao mesmo tempo, mais rigor na utilização dos benefícios e na verba indenizatória, a que custeia as despesas. Com o respaldo da mesa diretora, foi anunciado que o uso de carro oficial voltará a ser conforme é regimentalmente definido. Só terá carro à disposição quem é da mesa, os líderes do governo, da oposição e dos partidos e os presidentes das comissões permanentes.

Semana passada, o deputado licenciado Isaltino Nascimento (PT), secretário estadual de Transportes, foi flagrado por uma blitz da Lei Seca e, na ocasião, comentou-se que o carro dirigido pelo petista seria do Legislativo, o que foi negado pelo parlamentar e pela Assembleia.

Nos bastidores da Assembleia, a informação é que a mesa aguarda apenas a solução jurídica da Procuradoria da Casa para publicar o ato com o aumento da verba indenizatória. A verba de gabinete (R$ 56 mil), que paga os salários dos funcionários dos gabinetes, não teria sido tratada. A saída pode se dar, também, por um reajuste na bonificação de saúde. Cada deputado tem direito a escolher 25 pessoas de seu gabinete para receber a bonificação, hoje em R$ 450,00. "Quando eles concedem aumento aos comissionados, estendem aos da Casa (efetivos). Aí, calam o sindicato", afirma um servidor.

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