Em sete anos, 35 juízes foram punidos e 14 foram afastados.
Dos 14 que perderam o cargo, dois responderam criminalmente.
A Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco está fazendo novas inspeções no interior do Estado. Nos últimos sete anos, quase 100 juízes foram investigados por condutas irregulares, 35 foram punidos e 14 foram afastados dos cargos. Era no interior onde atuava a maioria dos magistrados notificados por comportamento incompatível com a função.
Segundo o corregedor-geral de Justiça de Pernambuco, Bartolomeu Bueno, as inspeções são um trabalho de rotina e são realizadas não só no interior, mas também nos municípios da Região Metropolitana. “Temos uma programação de averiguações mais simples em várias comarcas do Estado, começando pela capital, Olinda, Jaboatão. Agora estamos no Interior”, afirma.
Bueno conta que os motivos mais comuns para o afastamento dos juízes são casos de corrupção, conduta inadequada e prevaricação, que é um crime praticado por funcionário público contra a administração pública. “Há uma gama variada de infrações disciplinares. Há casos até de pedofilia. Quando chega a denúncia, nós abrimos o processo, que resulta em punição ou, algumas vezes, é arquivado”.
"Bandidos escondidos atrás das togas"
Na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) protagonizou uma crise no Judiciário após declaração da corregedora Eliana Calmon, que declarou que há "bandidos escondidos atrás das togas".
De acordo com Bartolomeu Bueno, os corregedores convocaram uma reunião para esclarecer que as corregedorias vêm atuando no sentido de punir os juízes e cumprir com o papel constitucional. “Não havia qualquer necessidade dessa declaração. Embora eu compreenda que ela não quis generalizar. Ela quis dizer que existem algumas pessoas que, sob a toga, têm praticado irregularidades. De fato, existem. Tanto assim que nós punimos 14 juízes já com a aposentadoria compulsória, que é a pena disciplinar mais grave”, defende.
Segundo Bueno, a pena disciplinar é adequada, mas, em alguns casos, o caso é enviado para o Ministério Público. “Se a conduta for criminosa, pode resultar, também, em processo criminal. E ele poderá ser julgado e condenado, perdendo o próprio cargo. Aqui em Pernambuco, dos 14 que foram punidos, dois foram punidos criminalmente e perderam, inclusive, a aposentadoria”, diz.
Armas
Foi firmado, na última terça-feira (11), um acordo entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o CNJ para que armas que estão sob a guarda do Poder Judiciário e que não façam mais parte de investigações criminais sejam destruídas. A orientação é que os juízes não guardem mais armas nos fóruns.
“As armas devem ser encaminhadas, imediatamente, para os batalhões da Polícia Militar e, de lá, levadas para o Exército. O Exército dará o destino final, seja para utilização ou destruição das que não servem mais. Aquelas de valor histórico serão encaminhadas para museus”, afirma Bueno.
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