Em vistoria realizada, ontem, representantes de ONGs encontraram bastão de madeira com a inscrição "direitos humanos". Eles vão denunciar à OEA a prática de tortura
Uma vistoria realizada, nesta quinta-feira (20), por integrantes de organizações não-governamentais encontrou no Setor de Disciplina do Presídio Aníbal Bruno, no Sancho, Zona Oeste do Recife, um bastão de madeira de um metro, enrolado com arame e com a inscrição "Direitos Humanos". Para os militantes, o porrete é uma prova de que a tortura é uma prática comum na unidade. Eles vão informar à Organização dos Estados Americanos (OEA) que a situação denunciada no último mês de julho persiste. Também pedirão que o governo brasileiro seja denunciado à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Participaram da vistoria integrantes da Clínica Internacional da Universidade de Harvard (EUA), Justiça Global e Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri). De acordo com o advogado Fernando Delgado, coordenador da Clínica Internacional da Universidade de Harvard, o quadro encontrado no Aníbal Bruno não teve melhoria.
Na vistoria realizada ontem, os militantes encontraram um presídio superlotado, com pavilhões comandados por milícias e com evidências claras de tortura contra a população carcerária.
"Estivemos em um pavilhão onde havia uma cela para seis presos que tinha 15 pessoas dentro. A porta da cela tinha uma chapa que tornava ainda mais insuportável o calor. Vários dos presos apresentavam marcas pelo corpo e relataram torturas por parte dos policiais e de outros detentos integrantes de milícias", afirmou Fernando Delgado.
A coordenadora do Sempri, Wilma Melo, exibiu o bastão encontrado no Setor de Disciplina. Ela revelou que quando a arma foi mostrada aos detentos eles já sabiam de onde ela havia sido tirada. "Ao ver o bastão, os presos disseram: 'esse aí é o da Disciplina, né?'", destacou Wilma.
Em 2011, oito presos do Aníbal Bruno foram assassinados. O caso mais recente ocorreu na última terça-feira. Durante uma briga Erasmo da Silva, 42 anos, acabou morto a golpes de foice artesanal.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) notificou o governo brasileiro no fim de julho e deu um prazo de 20 dias para que soluções fossem apresentadas em relação ao Presídio Aníbal Bruno. No documento encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA pede providências para o quadro de superlotação e os casos de assassinato, tortura, falta de assistência médica e existência de presos atuando como chaveiros na unidade.
Na ocasião, o governo de Pernambuco assegurou que até o fim de setembro concluiria a reforma da unidade e contrataria novos agentes penitenciários, mas nada disso foi cumprido.
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