Pesquisa realizada pelo Datafolha, divulgada no último final
de semana, ajuda a desmistificar a ideia, habitualmente disseminada pela
mídia, de que o eleitor brasileiro é desinteressado do processo
político e até o repudia.
Segundo levantamento feito pelo
instituto, 64% da população deseja que o horário eleitoral na TV e no
rádio seja mantido, contra os 34% que gostariam que o espaço fosse
extinto. Dentre aqueles que apoiam a publicidade eleitoral, 30%
consideram que o modelo atual deve ser mantido, enquanto 34% avaliam que
o formato deve ser repensado.
Em que pese o fato de que a
amostragem seja restrita, já que a pesquisa foi realizada apenas em São
Paulo, os dados são reveladores da importância conferida à propaganda
eleitoral pelos eleitores e do impacto que ela tem sobre a definição de
seu voto.
De acordo com o levantamento, 57% dos entrevistados
afirmaram que assistirão aos programas dos candidatos ao pleito
municipal deste ano na TV e 62% declararam que o horário eleitoral
gratuito influenciará na escolha de seus candidatos.
Outra
constatação feita pela pesquisa é que quanto maior a renda do eleitor,
maior é a sua indiferença em relação ao tema. Dentre os que possuem
renda familiar acima de dez salários mínimos, a opinião de que o horário
eleitoral deveria ser abolido atinge 43%. Também neste grupo a
influência da propaganda eleitoral sobre o voto revela-se muito menor:
64% disseram que não é “nada importante”.
Ainda que as críticas ao
modelo sejam cabíveis, uma vez que muitos candidatos se rendem à
publicidade em vez do debate programático, o horário eleitoral gratuito
oferece uma das poucas oportunidades para que ideias e propostas sejam
apresentadas com autonomia, sem a imposição da agenda eleitoral
determinada pela imprensa.
De fato, para torná-lo mais profícuo
seria necessário aperfeiçoá-lo, tornando-o não apenas um espaço de
apresentação de ideias, mas também de debates entre os candidatos, no
qual pudessem ser confrontadas suas propostas e visões sobre os diversos
problemas que afligem as cidades e seus cidadãos.
Outra questão
referente ao modelo atual do horário eleitoral gratuito que precisa ser
reformada é a distribuição do tempo entre os partidos e as coligações.
Pelas regras atuais, um terço do tempo é dividido igualitariamente,
enquanto os dois terços restantes são distribuídos proporcionalmente ao
número de representantes na Câmara dos Deputados.
No caso das coligações, considera-se a soma dos representantes de todos os partidos que a compõem.
O
mais coerente, entretanto, seria que a distribuição se fizesse de forma
proporcional, conforme os resultados obtidos pelos partidos e
coligações na eleição anterior. Isso impediria que a representatividade
fosse afetada pela migração de deputados federais entre os partidos no
período pré-eleitoral.
As inserções veiculadas ao longo da
programação das emissoras, que hoje totalizam 30 minutos diários, também
poderiam ser ampliadas, para que o eleitor pudesse se aproximar ainda
mais do processo eleitoral, levando-se em conta que a televisão é o
veículo de comunicação de massa que mais atrai o público.
Ainda
que as emissoras reclamem da obrigatoriedade da exibição dos programas
eleitorais e partidários, sob a alegação dos prejuízos pela perda de
espaço para a publicidade, a legislação define isenções tributárias para
que os canais façam as transmissões.
Fica patente nos resultados
da pesquisa Datafolha e é importante salientar que a repulsa ao horário
eleitoral e às instituições políticas de forma geral, não é um “mal” da
sociedade. Esta tem interesse pela vida política e quer conhecer o que
aqueles que pleiteiam seu aval para administrar suas cidades pensam e
propõem. A ideia de que o cidadão tem uma percepção acrítica do
candidato não condiz com a realidade.
Por isso, os espaços e
canais de discussão, sejam os estipulados por lei, sejam os poucos
abertos pela imprensa, devem ser bem aproveitados. Utilizar o horário
eleitoral para fazer campanha de baixo nível, desqualificando
adversários, ao invés de expor e debater as ideias e programas que podem
melhorar a vida das pessoas, configura desperdício e desrespeito ao
processo político e à sociedade.
Além disso, por mais importante
que sejam a abertura, o aperfeiçoamento e a ampliação destes canais, a
conquista do voto se dá menos em estúdios de gravação e mais nas ruas,
através do contato pessoal com os cidadãos e do conhecimento de seus
problemas e necessidades cotidianos.
José Dirceu,
66, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT