Pesquisa realizada pelo Datafolha, divulgada no último final de semana, ajuda a desmistificar a ideia, habitualmente disseminada pela mídia, de que o eleitor brasileiro é desinteressado do processo político e até o repudia.
Segundo levantamento feito pelo instituto, 64% da população deseja que o horário eleitoral na TV e no rádio seja mantido, contra os 34% que gostariam que o espaço fosse extinto. Dentre aqueles que apoiam a publicidade eleitoral, 30% consideram que o modelo atual deve ser mantido, enquanto 34% avaliam que o formato deve ser repensado.
Em que pese o fato de que a amostragem seja restrita, já que a pesquisa foi realizada apenas em São Paulo, os dados são reveladores da importância conferida à propaganda eleitoral pelos eleitores e do impacto que ela tem sobre a definição de seu voto.
De acordo com o levantamento, 57% dos entrevistados afirmaram que assistirão aos programas dos candidatos ao pleito municipal deste ano na TV e 62% declararam que o horário eleitoral gratuito influenciará na escolha de seus candidatos.
Outra constatação feita pela pesquisa é que quanto maior a renda do eleitor, maior é a sua indiferença em relação ao tema. Dentre os que possuem renda familiar acima de dez salários mínimos, a opinião de que o horário eleitoral deveria ser abolido atinge 43%. Também neste grupo a influência da propaganda eleitoral sobre o voto revela-se muito menor: 64% disseram que não é “nada importante”.
Ainda que as críticas ao modelo sejam cabíveis, uma vez que muitos candidatos se rendem à publicidade em vez do debate programático, o horário eleitoral gratuito oferece uma das poucas oportunidades para que ideias e propostas sejam apresentadas com autonomia, sem a imposição da agenda eleitoral determinada pela imprensa.
De fato, para torná-lo mais profícuo seria necessário aperfeiçoá-lo, tornando-o não apenas um espaço de apresentação de ideias, mas também de debates entre os candidatos, no qual pudessem ser confrontadas suas propostas e visões sobre os diversos problemas que afligem as cidades e seus cidadãos.
Outra questão referente ao modelo atual do horário eleitoral gratuito que precisa ser reformada é a distribuição do tempo entre os partidos e as coligações. Pelas regras atuais, um terço do tempo é dividido igualitariamente, enquanto os dois terços restantes são distribuídos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados.
No caso das coligações, considera-se a soma dos representantes de todos os partidos que a compõem.
O mais coerente, entretanto, seria que a distribuição se fizesse de forma proporcional, conforme os resultados obtidos pelos partidos e coligações na eleição anterior. Isso impediria que a representatividade fosse afetada pela migração de deputados federais entre os partidos no período pré-eleitoral.
As inserções veiculadas ao longo da programação das emissoras, que hoje totalizam 30 minutos diários, também poderiam ser ampliadas, para que o eleitor pudesse se aproximar ainda mais do processo eleitoral, levando-se em conta que a televisão é o veículo de comunicação de massa que mais atrai o público.
Ainda que as emissoras reclamem da obrigatoriedade da exibição dos programas eleitorais e partidários, sob a alegação dos prejuízos pela perda de espaço para a publicidade, a legislação define isenções tributárias para que os canais façam as transmissões.
Fica patente nos resultados da pesquisa Datafolha e é importante salientar que a repulsa ao horário eleitoral e às instituições políticas de forma geral, não é um “mal” da sociedade. Esta tem interesse pela vida política e quer conhecer o que aqueles que pleiteiam seu aval para administrar suas cidades pensam e propõem. A ideia de que o cidadão tem uma percepção acrítica do candidato não condiz com a realidade.
Por isso, os espaços e canais de discussão, sejam os estipulados por lei, sejam os poucos abertos pela imprensa, devem ser bem aproveitados. Utilizar o horário eleitoral para fazer campanha de baixo nível, desqualificando adversários, ao invés de expor e debater as ideias e programas que podem melhorar a vida das pessoas, configura desperdício e desrespeito ao processo político e à sociedade.
Além disso, por mais importante que sejam a abertura, o aperfeiçoamento e a ampliação destes canais, a conquista do voto se dá menos em estúdios de gravação e mais nas ruas, através do contato pessoal com os cidadãos e do conhecimento de seus problemas e necessidades cotidianos.
José Dirceu, 66, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT
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