O primeiro vencimento já será na próxima segunda-feira, para os veículos com placas terminadas nos números de 1 a 4
O pagamento do licenciamento 2012 de todos os 2,1 milhões de veículos cadastrados no Detran Pernambuco começa este mês. Não importa se a quitação do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA), das taxas e seguro obrigatório (DPVAT) será de uma única vez ou com o IPVA dividido em três parcelas. O primeiro vencimento já será na próxima segunda-feira, para os veículos com placas terminadas nos números de 1 a 4. Até o dia 15, será a vez das terminações de 5 a 7. A data do primeiro vencimento das placas com final 8, 9 ou 0 é o dia 26.
Além do IPVA, DPVAT e taxas, o licenciamento depende também da regularização de possíveis multas de trânsito. Somente após o pagamento de tudo isso um novo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), documento de porte obrigatório, será emitido pelo Detran e enviado pelos Correios para o titular do veículo em até 30 dias após a liquidação dos débitos.
As cartas com a cobrança do licenciamento deste ano começaram a ser distribuídas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) no mês passado. Mas quem não recebeu ainda o boleto pode emitir o documento pela internet, através do site do Detran (www.detran.pe.gov.br). O procedimento é o mesmo do usado para checar se há ou não multas de trânsito, através do campo “consultar placa”. Depois, basta solicitar o detalhamento do débito e a emissão da guia de pagamentos.
O IPVA 2012 está, em média, 4,8% menor que o do ano passado. A queda foi a terceira redução consecutiva do tributo, que já havia caído 12% em 2010 e 5,6% no ano anterior. A sequência de quedas no IPVA é resultado da baixa no mercado de veículos usados, determinante no cálculo do imposto – em Pernambuco, ele equivale a 2,5% do preço médio dos carros de passeio, 2% das motos e 1% de caminhões e ônibus.
A grande retração no preço dos usados começou no final de 2008, quando o governo federal concedeu isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de carros novos. O objetivo, aquecer a economia, foi atingido. Mas o efeito colateral foi o grande aumento do estoque de usados, o que, em consequência, reduziu o preço desses veículos.
Para os veículos de placas de 1 a 4, os demais vencimentos são nos dias 9 de abril e 7 de maio. No caso das terminações de 5 a 7, as outras datas são 16 de abril e 15 de maio. No caso dos finais 8, 9 ou 0, os demais vencimentos cairão no dia 25 dos meses de abril e maio.
A validade do documento de porte obrigatório do ano passado é específica para cada grupo de placas. No final de junho, acaba a das placas de 1 a 4, em julho a dos finais de 5 a 7 e, no fim de agosto, a das terminações 8, 9 ou 0. A partir daí, o motorista com documento irregular fica sujeito a retenção do veículo até a quitação do licenciamento 2012, além de multa de R$ 191,54 e ainda a receber sete pontos na carteira de habilitação.
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