A deterioração da qualidade dos serviços de eletricidade obrigou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a rever o processo de fiscalização sobre as empresas do setor. Em entrevista, o diretor-geral do órgão regulador, Nelson Hubner, afirmou que está repensando as formas de fiscalização para dar mais inteligência ao processo. “Neste momento, estamos estruturando as regras.”
O executivo explica que a intenção é criar relatórios com informações mais detalhadas sobre a atuação das distribuidoras, por exemplo. “Queremos que elas nos passem um conjunto de dados sobre seus processos, que apontem quais são suas áreas críticas e o que estão fazendo para solucionar o problema”, diz Hubner, destacando que o repasse de informações incorretas pode resultar até na cassação da concessão.
Segundo ele, a agência vai cruzar essas informações com os indicadores de qualidade e, então, definir quais as áreas precisam ser fiscalizadas com mais urgência. Nesta sexta-feira (22) os técnicos das Aneel elegem os locais de visita de forma aleatória. “Em alguns casos, é possível detectar o problema rapidamente. Mas, em outros, a aparência das instalações engana em relação ao seu real estado. Parecem estar em ordem, mas não estão.”
O objetivo da Aneel é antecipar os problemas antes que eles atinjam a sociedade. Hubner diz que nos últimos quatro anos os indicadores, que vinham em queda constante até 2006, inverteram o movimento e pioraram. Várias medidas foram adotadas para reverter o quadro, mas até agora os efeitos têm sido tímidos. “Primeiro decidimos conversar com as distribuidoras e exigimos que elas resolvessem o problema”, diz o executivo. O puxão de orelhas, no entanto, não surtiu resultado.
A agência decidiu então mudar as penalidades para as concessionárias que descumprissem as metas de qualidade estipuladas. Desde o início de 2010, as empresas são obrigadas a repassar ao consumidor a quantia equivalente ao tempo sem energia (acima da meta). Só no ano passado elas pagaram R$ 360 milhões em penalidades. Mas, para o consumidor, esse dinheiro acaba não compensando o desconforto de ficar sem luz. Na fatura mensal, o reembolso representa apenas alguns centavos.
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