UMA LUTA EM DEFESA DA NATUREZA
Em julho, quando deputados e senadores avaliavam parecer da MP
na comissão mista onde tramita, parlamentares ligados ao agronegócio adotaram
manobras regimentais para atrasar a votação. O texto principal chegou a ser
aprovado, mas mais de 300 emendas, que podem alterá-lo, voltam a ser debatidas
na próxima semana, quando a comissão retoma os trabalhos.
"O esforço do governo é de votar, sim. Nós queremos que vote e
queremos aplicar o código", disse a ministra a jornalistas. "Nós queremos a
regularização ambiental e para isto é necessário que o Código Florestal seja
aprovado."
O Código Florestal foi aprovado pelo Congresso Nacional em
abril deste ano, mas teve 12 pontos vetados pela presidente Dilma Rousseff.
Para regulamentar as lacunas abertas pelo veto e acrescentar
outras regras, a presidente editou a medida, que depois de aprovada pela
comissão, ainda precisa do aval dos plenários da Câmara e do Senado para seguir
à sanção presidencial. A MP deve passar pelas duas Casas até 8 de outubro ou
perde a eficácia.
A MP trata, por exemplo, de percentuais do terreno que têm de
ser preservados ou recuperados para que a propriedade seja regularizada.
"É importante que a sociedade apoie o debate no Congresso
Nacional e que o Congresso tenha essa sensibilidade de aprovar o texto dessa MP
e de avançarmos ... tirando os agricultores da ilegalidade e fazendo aquilo que
nós da área ambiental queremos, recuperar floresta, plantar floresta e poder
conciliar aquilo que é proteção ambiental com produtividade."
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