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| Durante as férias do meio ano ano, alguns vereadores chegaram a gastar o limite ou quase o limite autorizado de despesa com gasolina, R$ 3 mil. Foto: Leandro Couri/EM/D.A Press/Arquivo |
O recesso parlamentar de julho não significou economia de gastos com combustível na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Apesar de o Legislativo parar nessa época, os vereadores conseguiram superar os gastos com gasolina de meses de trabalho (veja quadro). Para justificar a despesa, eles precisam apresentar apenas a nota fiscal. Os parlamentares não têm de comprovar quem usou o veículo, por onde andaram e o motivo pelo qual precisaram deixar a Câmara. A fiscalização não é feita nem mesmo no período eleitoral iniciado em julho. Naquele mês, os vereadores consumiram dos cofres públicos R$ 79,7 mil para abastecer carros usados em seus gabinetes. A justificativa: os trabalhos nas bases eleitorais não param durante o recesso.
Durante as férias do meio ano ano, alguns chegaram a gastar o limite ou quase o limite autorizado de despesa com gasolina, R$ 3 mil. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência no site oficial da Câmara. A assessoria de imprensa da Casa informou que o combustível deve ser usado para as atividades do mandato parlamentar e que os critérios variam de acordo com o perfil do político. O vereador Leonardo Mattos (PV), por exemplo, usou durante o recesso o valor total reembolsável de gasolina para abastecer os três carros e a moto que mantém no seu gabinete. Segundo ele, seu trabalho com deficientes não para nem mesmo em julho. “Minha equipe roda a cidade inteira, todas as regiões, a turma roda muito. A base do meu trabalho são os deficientes e é dessa conversa que saem os projetos de lei”, ressaltou.
A vereadora Neusinha Santos (PT) usou do mesmo argumento de continuidade do trabalho nas bases eleitorais durante as férias para justificar a despesa de R$ 2,9 mil com combustível. “O meu eleitor exige a minha presença física. Participo de reuniões o ano inteiro”, ressaltou, acrescentando que sua campanha ainda não havia começado em julho. “A gasolina de campanha é separada. Para campanha uso meus recursos.”
Autair Gomes (PSC), que também gastou os R$ 3 mil, disse que mesmo durante o recesso vai à Câmara todos os dias. “Visito as comunidades do mesmo jeito.” Três vereadores, Iran Barbosa (PMDB), Geraldo Félix (PMDB) e Preto (DEM), não declararam nenhum gasto com gasolina nas férias, iniciadas em 4 de julho, quando ocorreu a última reunião de comissões. Eles ainda participaram de uma reunião extraordinária da Câmara no dia 9. Os trabalhos foram retomados em agosto.
Meio milhão
O Estado de Minas fez o levantamento de gastos com gasolina nos sete primeiros meses do ano. No total, foram consumidos R$ 513,6 mil. Com o preço médio da gasolina em R$ 2,71, os vereadores teriam percorrido quase 190 mil quilômetros no período, gastando uma média de 26 litros por dia. Para justificar os gastos, eles têm de apresentar nota com nome e CPF do vereador e a placa do carro.
Os 41 vereadores foram denunciados no ano passado pelo Ministério Público de Minas Gerais por ato de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito no uso irregular da verba indenizatória, de R$ 15 mil mensais. Uma comissão criada no ano passado para estudar formas de controle no uso da verba indenizatória concluiu que a Câmara tem critérios de fiscalização mais rígidos do que o da Assembleia e de outros Legislativos municipais do estado.
fonte:DP/online
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