domingo, 30 de dezembro de 2012
Transição vira guerra em três capitais, com MP agindo
Prefeitos que não conseguiram manter grupo político no poder tomam decisões polêmicas antes de deixar o cargo, como a assinatura de longos contratos de concessão a empresas e até demissão em massa de funcionários comissionados
Medidas polêmicas tomadas por prefeitos em fim de mandato cujo grupo político foi derrotado nas eleições de outubro deflagraram crises em ao menos três capitais do País.
Em Salvador, Macapá e Maceió, os processos de transição, que no papel deveriam se restringir a acertos administrativos, se transformaram numa guerra em que até o Ministério Público foi chamado a intervir.
Na capital baiana, o prefeito João Henrique (PP), que não fez o sucessor, encaminhou à Câmara Municipal um pacote de projetos logo após a vitória de ACM Neto (DEM) com mudanças estruturais nas regras urbanísticas e ambientais.
Aprovados e sancionados este mês, eles alteraram o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo, ressuscitando, segundo o Ministério Público, dispositivos já rechaçados pela Justiça.
Segundo promotores, as leis reduzem áreas de proteção ambiental para beneficiar grandes construtoras. A medida mais polêmica é a que reconhece uma dívida municipal de R$ 36 milhões com os donos do Shopping Aeroclube, construído num terreno público da orla, por meio de concessão.(Informações do Estadão - Fábio Fabrini e Alana Rizzo)
Clique aí e leia reportagem completa: Transição vira guerra em três capitais e obriga Ministério Público a intervir
fonte:blogmagno
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