Estado pode ser dividido caso projeto seja aprovado pela população local
BRASÍLIA - O plenário do Senado aprovou na tarde de terça (31), em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo que prevê a convocação de um plebiscito para ouvir a população do Pará sobre a criação do Estado de Tapajós. A matéria seguirá à promulgação, cabendo à Justiça Eleitoral os procedimentos e a definição de data para a realização da consulta popular.
De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), a proposta estabelece que o novo Estado resultará da separação de 27 municípios do sul e sudeste do Pará, entre eles a cidade de Santarém, tida como a futura capital no caso de efetivação da proposta. Os senadores aprovaram o substitutivo da Câmara dos Deputados, que incluiu dois novos municípios, Mojuí dos Campos e Senador José Porfírio, à área do futuro Estado.
A proposta foi aprovada na semana passada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Único voto contrário na comissão, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que precisaria ter mais informações sobre a região, antes de decidir pelo desmembramento dos municípios. "Considero que a divisão de território deveria ser objeto de estudos apurados sobre sua viabilidade econômica", alegou.
Ainda durante o debate na CCJ, o senador Pedro Taques (PDT-MT) lembrou que a divisão dos Estados não significa, necessariamente que a região a ser dividida se desenvolverá. "Não é o fato de nós darmos autonomia à região que teremos desenvolvimento econômico naquela região", observou. Segundo o pedetista, existem estimativas de que a criação de uma nova unidade da federação pode custar até R$ 4 bilhões.
No entanto ele ponderou que não acompanharia o voto contrário de Aloysio Nunes porque é um "entusiasta da consulta popular". Segundo Taques, o povo precisa ser ouvido sobre a divisão do Estado. "Depois, nós consideraremos essas questões econômicas", defendeu, durante a votação da matéria na CCJ.
Nenhum comentário:
Postar um comentário