MPF tenta impedir demolição do Museu do Índio para obra do Maracanã

Órgão sustenta ainda que Fifa declarou não ter exigido a demolição do imóvel para a Copa de 2014

O Ministério Público Federal quer impedir a demolição do antigo Museu do Índio, que consta no projeto para a reforma do Maracanã. O MPF entrou com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) nesta segunda-feira. Um grupo de índios que vive no local tem se mobilizado contra a demolição.

Fábio Motta/Estadão - 16/10/2012

 

Maracanã será uma das sedes da Copa de 2014

Duas varas federais do Rio de Janeiro já haviam proibido a derrubada do prédio, mas as ordens judiciais foram suspensas em 13 de novembro pela presidência do TRF2, que acatou o argumento de que haveria prejuízo à segurança e à economia públicas, uma vez que a demolição do antigo Museu é crucial para a infraestrutura do entorno do Maracanã.
De acordo com o MPF, a demolição causaria destruição permanente e irreversível de patrimônio público singular e de valor inestimável que deveria ser protegido, segundo informa a Agência Brasil. O Ministério Público Federal sustenta ainda que Fifa declarou não ter exigido a demolição do imóvel para a Copa de 2014 e se mostrou favorável a adequações que preservem o patrimônio cultural. Acrescenta ainda que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) repudia a destruição e que o Conselho Regional de Engenharia (Crea-RJ) concluiu que o edifício não prejudicaria a circulação de pessoas na Copa.
Os cerca de 20 índios, de 14 etnias, que vivem no prédio desde 2006, pedem uma audiência com o governador Sérgio Cabral para defender a não demolição local, mas, segundo os indígenas, o governo do Estado nunca respondeu ao pedido, feito em novembro. A demolição do prédio, que não é tombado, no entanto, está prevista na reforma do Maracanã e é "parte importante na questão da mobilidade", segundo diz nota divulgada no domingo pelo governo estadual.
Construído há 147 anos, o prédio do antigo Museu do Índio abrigou a sede do Serviço de Proteção ao Índio, antecessor da atual Fundação Nacional do Índio (Funai). De 1953 a 1977, o museu, criado pelo antropólogo Darcy Ribeiro, funcionou no local até ser transferido para outro bairro.
No sábado pela manhã, o Batalhão de Choque da Polícia Militar cercou o prédio e só o liberou à noite. Em protesto, dezenas de pessoas se juntaram aos índios, entre elas, o deputado estadual Marcelo Freixo e dois funcionários do consórcio que faz a reforma do Maracanã. Ambos foram demitidos. Cerca de 100 pessoas estão acampadas no espaço, à espera de uma decisão judicial sobre a reintegração de posse.
fonte:oestadão