Workshop FAP / NTEP - Em Recife dia 19/mar/2010===> O que fazer agora ?

FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO

(VIGENTE A PARTIR DE JANEIRO/2010)

O QUE FAZER AGORA?

JUSTIFICATIVAS:

• O FAP – Fator Acidentário de Prevenção é um índice multiplicador criado pela Previdência Social, para permitir aumentar ou diminuir o percentual do RAT/SAT (Riscos Ambientais do Trabalho/Seguro Acidente do Trabalho, que varia de 1% a 3%, de acordo com o CNAE de cada empresa, e já está em vigor a partir de JANEIRO/2010.

• Muitas empresas ainda estão sem entender a nova metodologia e precisam saber como funciona o FAP, além dos reflexos nos custos sobre a folha de pagamento a partir do recolhimento que será efetuado em fevereiro/2010.

• O NTEP - NEXO TECNICO PREVIDENCIÁRIO está em vigor desde abril de 2007. Muitas empresas, por desconhecerem os prazos de recurso o que vem a ser o NTEP, inclusive com reflexos diretos no FAP, vem tendo prejuízos com essa “novidade” criada pela Previdência Social.

• Daí a importância de participar deste treinamento, para, além de conhecer os mecanismos de apuração e como contestar o FAP, entender o NTEP e como contestar dentro dos limites legais vigentes, evitando custos adicionais e problemas com estabilidade provisória com empregados.

OBJETIVOS:

· Compreender, discutir e esclarecer a nova metodologia para o cálculo do fator acidentário e sobre o NTEP.

PÚBLICO-ALVO:

· Gerentes, Engenheiros, Médicos do Trabalho, Advogados, Chefes de Pessoal, Analista de Pessoal, Técnico de Segurança do Trabalho, Analista de RH e outros profissionais interessados no tema.

CONTEÚDO BÁSICO:

· O que é fator acidentário de prevenção? Onde encontro a descrição do processo metodológico do cálculo do FAP de minha empresa? O que significa “RAT-Ajustado”?; Trava de Mortalidade ou Invalidez; Trava de Rotatividade; Índice de Freqüência para composição do cálculo do FAP; Como se obteve a subclasse da CNAE na qual minha empresa está enquadrada para cálculo do FAP; Atividade Preponderante; CEI; Índice de Gravidade; Índice de custo; Índice composto; Como foi calculado o % de ordem, dentro da subclasse do CNAE enquadrando a minha empresa para cada um dos índices? NTEP: o que é e como contestar; Alternativas em relação ao recolhimento do RAT-AJUSTADO a partir de janeiro/2010; Dúvidas e Respostas freqüentes; Legislação pertinente ao assunto; .

FACILITADOR:

· MANOEL BALBINO DE LIMA FILHO, advogado, consultor de empresas, palestrante, especialista em gestão de pessoas, professor universitário. Foi Executivo de RH em grandes empresas.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Data: 19/03/2010 (sexta-feira) Vagas limitadas

Local: INAMA – Av. Visconde de Suassuna, 426 – Boa Vista - Recife PE

Horário: Das 14:00h às 18:00h

Carga Horária: 4 (quatro) horas

Investimento: R$ 190,00 por pessoa. (incluso material de apoio, lanche e certificado).

e-mail: conexaohumana@conexaohumana.com.br

site: www.conexaohumana.com.br

Fone: 81-3241.1623 Fax 81-3426.9958