Valor médio cobrado é superior ao de Olinda e de Jaboatão dos Guararapes
Caruaru está entre as cidades do Nordeste com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) mais caro. Em 2010, a variação foi de 37,3%, sendo mais de R$ 18 milhões recolhidos pelo município, valor equivalente a pouco mais de 45% da receita municipal de 2010. O IPTU cobrado por pessoa foi de R$ 60,26, maior que o de Olinda (R$ 40,25) e Jaboatão dos Guararapes (R$ 39,52) e até da média do Nordeste (R$ 20,75), que teve uma variação de 10,5%.
A sétima edição do anuário Multi Cidades, publicação da Frente Nacional de Prefeitos, mostra que o IPTU de Caruaru é bem maior que outras cidades de médio porte, como Arapiraca (R$ 5,41), em Alagoas, Feira de Santana (R$ 22), na Bahia, e Campina Grande (R$ 13), na Paraíba. Como o Nordeste, Caruaru também vive um boom imobiliário. Há meio bilhão de investimentos em construção civil na cidade, que tem imóveis avaliados em R$ 1,5 milhão.
O secretário da Fazenda de Caruaru, André Alexei, explica que o reajuste no IPTU deve-se ao aumento do valor venal dos imóveis, que não ocorria desde 2000 e que leva em conta o valor de construção do imóvel e o preço estimado do terreno, considerando fatores como a localização e as estrutura de serviços.
O secretário da Fazenda de Caruaru também alega que o tributo ainda é cobrado abaixo da média. “O imposto deve corresponder a 1% do valor do imóvel, mas trabalhamos com uma média de 0,45%.”
Um dos exemplos que o secretário aponta é um imóvel localizado na principal avenida da cidade que estava avaliado em R$ 100 mil, mas que já vale R$ 7 milhões. “Esse imóvel ainda recolhe um IPTU defasado, sobre um valor estimado de R$ 600 mil. Estamos fazendo um reajuste gradual.”
O secretário também atribui a alta no recolhimento do imposto ao cadastramento de mais de 30 mil imóveis de 2009 para 2010, além de um acréscimo de aproximadamente 15 mil contribuintes que voltaram a pagar o IPTU.
André Alexei destaca que o mesmo anuário Multi Cidades indica que Caruaru está entre as cidades que mais investem em saúde no Nordeste. Em 2010, foram mais de R$ 80 milhões investidos em saúde, crescimento de 19,1%.
Petrônio Magalhães, secretário de Finanças do Recife e representante da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), avalia que os reajustes no IPTU tentam recuperar a distorção entre o valor do imóvel e o que efetivamente é recolhido de imposto, o que acaba atingindo o contribuinte.
“De um modo geral, os municípios não contam com equipes suficientes para realizar a revisão dos imóveis, o que acaba levando a distorções quando há reajuste. O contribuinte pode questionar o valor de seu IPTU na prefeitura de seu município e solicitar a revisão do valor do imóvel.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário