O que mais chama atenção é a forma aleatória com o qual se faz a escolha de quem vai pagar mais
A cada ano alguns contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Recife, cujo os carnês estão chegando este mês, são escolhidos para Cristo e têm o seu imposto aumentado num percentual que vai muito além dos índices de inflação ou até mesmo de valorização de mercado. O que mais chama atenção é a forma aleatória com o qual se faz a escolha de quem vai pagar mais.
Segundo o responsável pela administração tributária do Recife, Antônio Gomes, os técnicos responsáveis pela avaliação do imposto escolhem ao acaso, nas ruas, quais imóveis estão passíveis do aumento além da inflação. Geralmente são pegos aqueles que passaram por alguma reforma aparente. Há casos de aumento de mais de 60%, quando o reajuste previsto em lei seria de 6,9% (IPCA acumulado até novembro de 2011).
A economista Ana Paula Lima, moradora dos Aflitos, teve um susto esta semana. “Para a minha total surpresa e absoluta indignação, ao consultar o valor do IPTU 2012, constatei que houve um aumento de 63,88%”, diz Ana Paula. Ano passado ela havia pago um valor de R$ 874,53 e este ano o boleto chega com a quantia de R$ 1.433,20. “Eu sabia que o valor viria reajustado pelo IPCA. Este é um aumento abusivo.”
Apesar da indignação, Antônio Gomes, que é diretor geral de administração tributária da Secretaria de Finanças do município, defende a cobrança. “A prefeitura mantém um recadastramento permanentemente dos imóveis. Temos 15 técnicos de cadastro e 16 auditores trabalhando durante o ano reavaliando os imóveis”, disse.
Ele diz que esse pessoal tem capacidade de reavaliar 250 edifícios por ano, mas não diz quantos contribuintes receberão o IPTU com o aumento maior que a inflação. Mas se for levada uma média de 20 apartamentos por edifício, é possível estimar que, pelo menos, 5.000 contribuintes terão essa desagradável surpresa agora em janeiro. Gomes diz que os aumentos acontecem quando os fiscais percebem alguma melhoria externa nos prédios e casas. “Quando eles estão registrando um prédio novo e percebem que um outro edifício passou por reforma, uma troca de fachada, por exemplo, eles promovem a alteração cadastral”, diz. Apesar da afirmação, Ana Paula Lima informa que não houve reforma no seu prédio.
De acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas (Fipe), o valor dos imóveis no Recife tiveram uma valorização de 30% em 2011. Apesar disso, o técnico da prefeitura diz que o valor de mercado não é levado em conta no cálculo do IPTU. “Esse imposto vem com base no valor venal do imóvel. É encontrado em função do terreno (localização), da área construída e do padrão construtivo. O valor venal sempre está abaixo do valor de mercado.”
Segundo Gomes, um aumento de mais de 60% de um ano para o outro no IPTU de alguns contribuintes é explicável porque possivelmente o imóvel estava registrado com algum erro.
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