sábado, 13 de fevereiro de 2010

Arruda deve passar o carnaval preso após ter habeas corpus negado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou por volta das 16h30 desta sexta-feira (12) a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello negando habeas corpus ao governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). Com a decisão, Arruda deve permanecer preso pelo menos até o fim do carnaval.

Em sua justificativa para negar o habeas corpus, Marco Aurélio diz que há "dados concretos a evidenciarem desvios de condutas a atingirem a ordem pública e a solaparem a regular instrução própria do inquérito". Segundo a decisão, o pedido de prisão mostra "de forma harmônica com os elementos coligidos, de forma harmônica com o resultado do que foi apurado pela Polícia Federal, [que] registrou-se a tentativa de subornar testemunha e de utilizar-se documento falsificado ideologicamente para alterar a verdade da investigação”.

Marco Aurélio diz ainda que o “momento é alvissareiro”. “Eis os tempos novos vivenciados nesta sofrida República. Se, de um lado, o período revela abandono a princípios, perda de parâmetros, inversão de valores, o dito pelo não dito, o certo pelo errado e vice-versa, de outro, nota-se que certas práticas –repudiadas, a mais não poder, pelos contribuintes, pela sociedade– não são mais escamoteadas, elas vêm à baila para ensejar a correção de rumos, expungida a impunidade. Então, o momento é alvissareiro."

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