Depoimentos de três detidos na Operação Voucher, da Polícia Federal, acusam a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) de ser beneficiária do esquema de desvio de dinheiro do Ministério do Turismo. A parlamentar é autora das emendas que deram origem aos recursos desviados. As revelações foram feitas na edição desta quinta-feira do “Jornal Nacional”. Na operação, 36 pessoas envolvidas no esquema foram presas e 18 delas continuam detidas.
O nome da deputada foi citado por três pessoas ligadas à Cooperativa de Negócios e Consultoria Turística (Conectur), de Macapá (AP), subcontratada pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura (Ibrasi). A Conectur, assim como o Ibrasi, celebrou convênio com o Ministério do Turismo, tendo recebido o valor de R$ 2,5 milhões. Fátima Pelaes destinou R$ 9 milhões de suas emendas ao Ibrasi.
Em depoimento à PF, em Macapá, Hellen Luana Barbosa da Silva, sócia da Conectur, afirmou ter ouvido de Wladimir Furtado, outro dono da suposta empresa, que ele (Furtado) ficaria com 10% dos R$ 2,5 milhões. Fátima Pelaes receberia a maior parte desse dinheiro.
Outro depoente a acusar Fátima Pelaes como principal beneficiária do esquema foi David Lorrann Silva Teixeira. Ele é sobrinho de Wladimir e afirmou ter ouvido do tio que ele (Wladimir) ficaria com 10% e que a deputada receberia R$ 500 mil. Errolflynn de Souza Paixão, vice-presidente da Conectur, também afirmou que ouviu de Wladimir o relato de que o dinheiro apenas entraria na Conectur e seria destinado à parlamentar.
Pelaes nega todas as acusações
Em nota, Pelaes negou todas as acusações e afirmou repudiar o envolvimento de seu nome no esquema de recebimento de recursos ilegais de empresas ou instituições. A deputada colocou seus sigilos bancário, fiscal e telefônico à disposição da PF, disse que as acusações são caluniosas e que irá tomar medidas cabíveis.
Fátima Pelaes havia informado ao GLOBO, anteontem, que escolheu o Ibrasi para destinar emendas após conhecer a entidade por panfletos distribuídos em eventos do Ministério do Turismo. Pelaes teria optado pelo instituto pelo fato de a ONG já ter convênios com a pasta. De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, a informação prestada pela assessoria da deputada é falsa. Segundo o Portal, o convênio de R$ 4 milhões bancado por emenda de Fátima foi assinado em dezembro de 2009, no mesmo dia de outro convênio financiado por emendas de comissões do Congresso. O terceiro convênio é de 2010.
Em 13 meses, o Ministério do Turismo liberou R$ 7 milhões dos R$ 9 milhões das emendas da deputada para o Ibrasi. Até a parceria com Fátima Pelaes, o Ibrasi nunca havia realizado trabalho no Amapá. O dinheiro destinado ao instituto foi supostamente desviado do esquema que atuava no ministério e deveria ser utilizado para capacitar pessoas em turismo.
O Ministério Público Federal já pediu a quebra do sigilo bancário dos suspeitos e, ainda ontem, pediria o bloqueio de bens desses envolvidos. O Ibrasi tem, ao todo, três convênios com o ministério, no valor de R$ 17,7 milhões e recebeu, até agora, R$ 13,9 milhões. Fátima Pelaes destinou duas emendas, no total de R$ 9 milhões.
Segundo o Ministério Público, ocorreram contratações de cinco empresas pelo Ibrasi antes mesmo do fim do processo de licitação do ministério. Segundo o “JN”, o relatório do MPF aponta como provas da ilegalidade a substituição de documentos sobre a tomada de preços e a coincidência entre o valor liberado pelo governo e o total pago às empresas.
Fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que as empresas contratadas pelo Ibrasi enviaram seus orçamentos antes de o instituto encaminhar a elas o pedido de cotação de preços. O relatório também aponta como evidência da fraude a utilização de empresas de fachada e a coincidência entre os sócios dessas empresas que receberam antecipadamente por serviços não executados.
O trecho da gravação de um diálogo apresentado ontem no “Jornal Nacional”, segundo o MP, demonstra como empresários combinavam as propostas de preço para participar dos convênios. Em 21 de julho deste ano, o empresário Hugo Leonardo Gomes é abordado por um amigo, identificado como Ricardo, que se diz preocupado com uma visita da PF.
Agência O Globo.
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