Brasil não tem lei para definir a distância entre os assentos nas classes econômicas dos aviões comerciais. Com isso, as viagens viram um grande incomôdo
O gerente de vendas Jaílson Alves tem 1,82 metro (m) de altura. Ele sofre todas as vezes que senta na poltrona de um avião. O joelho fica espremido pelo assento da frente, transformando a viagem em um grande incômodo. Para minimizar o aperto, procura sentar nas cadeiras do corredor, assim pode esticar as pernas de forma meio enviesada. Infelizmente, o seu sufoco - e o da maioria dos consumidores - está longe de ter uma solução. No Brasil, sequer há uma lei específica que determine a distância ideal entre as poltronas nas classes econômicas dos aviões comerciais.
No Congresso Nacional, a criação de uma legislação para o assunto se arrasta há 10 anos. Desde 2001 são propostos projetos de lei para resolver este problema, mas nenhum deles chegou a ser aprovado. Atualmente, estão agrupadas 11 proposições, de parlamentares diferentes, ao Projeto de Lei 4.427/2001, de autoria do deputado Abelardo Lupion (PFL-PR).
O espaço entre assentos já foi alvo de críticas até do ex-ministro da Justiça Nelson Jobim. É justamente a esse Ministério que está vinculada a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Diante de tantas reclamações, o órgão implementou, desde fevereiro deste ano, o Programa Selo de Avaliação Dimensional. As companhias deverão informar aos clientes, no momento da compra do bilhete, a classificação em que estão inseridas. São cinco faixas: A, onde a distância entre assentos é de, no mínimo, 76 centímetros (cm), B, entre 73,5 cm e 76 cm, C, entre 71 cm e 73,5 cm, D, de 68,5 cm a 71 cm, e, por fim, E, abaixo de 68,5 cm. A adesão ao programa, no entanto, é voluntária, e tem sido baixa.
O selo é completamente desconhecido do casal de Santa Catarina Fabiana Frello Rocha e William Machado Rocha. Ele com 1,78 m e ela com 1,60 m também estão longe de serem considerados altos, mas não escondiam a insatisfação com o desconforto passado nas três horas de voo de São Paulo a Recife. "A iniciativa é boa, pois poderíamos escolher melhor, mas confesso que nunca vi esse selo", comenta William.
A insatisfação do contador Carlos Cunha, de 1,75 m, é tanta que ele lembra com saudosismo de décadas passadas, quando viajar de avião era caro, porém confortável. Segundo o arquiteto e designer de interiores Sérgio Bernardo, com 31 anos de experiência no setor de aviação, quando poucas companhias dominavam o mercado brasileiro (Varig e Transbrasil, principalmente), as aeronaves eram bem mais espaçosas. A situação mudou quando o mercado ficou mais concorrido e as viagens ficaram mais acessíveis para o bolso dos consumidores.
"O maior problema é que, na hora de dispor as poltronas, as companhias atendem à regras de segurança e não de conforto. Além disso, usa-se como medida universal o Pitch, que é a distância de qualquer ponto do assento ao que está na sua frente. No Brasil é de, em média, 76 cm. Só que essa não é a medida correta para aferir uma melhor acomodação do passageiro", acrescenta. O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), através de sua assessoria de imprensa, afirma apenas que cumpre as determinações da Anac quanto ao assunto.
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