sábado, 6 de fevereiro de 2010

Limite na farra dos shows

O governo está decidido a acabar com parte da festa que deputados e senadores planejavam fazer com a destinação de R$ 660 milhões em emendas para shows e eventos no Orçamento deste ano eleitoral. O ministro do Turismo, Luiz Barreto, comunicou esta semana durante almoço com o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que a ideia é reduzir o valor destinado aos shows a R$ 1 milhão ou R$ 1,2 milhão por parlamentar - hoje não existe limite. O total será fechado em conjunto pelos ministros do Turismo, do Planejamento, Paulo Bernardo, e o de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que faz a ponte entre os congressistas e o Poder Executivo.

O excedente das emendas relacionadas a shows e eventos, que supera a casa dos R$ 300 milhões, será transferido para a rubrica de infraestrutura em turismo, um grande guarda-sol que abriga obras, como calçamentos, casas de shows, teatros, quiosques nas praias, atendimento ao turista e uma gama de projetos capazes de atrair visitantes. Em breve, os congressistas vão receber um crédito suplementar a ser analisado pela Comissão Mista de Orçamento, que terá que aprovar a mudança.

Os cálculos sobre os recursos a serem transferidos para infraestrutura estão em fase de conclusão, já que será preciso negociar para os parlamentares campeões em emendas nessa rubrica para tratar da transferência. Há, por exemplo, 12 deputados que destinaram R$ 6 milhões ou mais para eventos. Esse dinheiro representa praticamente a metade de tudo o que os deputados e senadores podem utilizar em suas emendas individuais, R$ 12,5 milhões, limitadas a 20 por parlamentar.

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