Parlamentares voltam ao trabalho com uma longa missão pela frente

A volta das férias dos políticos que cumprem mandato parlamentar, que acontece daqui a duas semanas, vai marcar a retomada de promessas pendentes nas casas legislativas de Pernambuco. No primeiro dia de fevereiro, data agendada para a retomada dos trabalhos, a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal do Recife terão que se debruçar sobre os projetos de lei formulados no ano passado que ainda não foram votados.

No caso da câmara municipal, o reinício da legislatura deve coincidir com a conclusão das obras de reforma do plenário, que contará com um painel eletrônico e nova disposição das bancadas e da estrutura interna. De início, os vereadores terão que concluir a revisão do regimento interno. A comissão especial criada para tratar da matéria está analisando as emendas dos vereadores ao projeto, que poderá, por exemplo, diminuir o número de comissões temáticas da Casa. O prazo de conclusão do relatório acaba em fevereiro, quando a proposta completa um ano de tramitação. No entanto, o presidente da Câmara, vereador Múcio Magalhães (PT), disse que não há limite para a votação do novo regimento, mas a previsão é de que isso aconteça no primeiro semestre.

Outra matéria pendente na Casa é o Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana, que pela legislação deveria ser votado logo após a aprovação do Plano Diretor global, em 2008. Apesar das críticas da oposição, que reivindica a análise da matéria, a Prefeitura do Recife ainda não enviou o relatório para apreciação da Câmara. O projeto tem o objetivo de impor novas diretrizes para a melhoria do transporte e da circulação de veículos e passageiros na cidade, justamente no período em que a cidade se prepara para sediar a Copa do Mundo de 2014.

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco a situação é bem mais confortável. Na volta ao trabalho, os deputados estaduais precisam finalizar a votação de nove projetos de lei criados no ano passado. Seis deles foram enviados pelos próprios parlamentares, dois pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e um pelo Ministério Público.