Entre a saída da papelada e a concretização do projeto uma caixa-preta de irregularidades é alimentada

A avalanche de denúncias de superfaturamento de apresentações culturais e shows fantasmas envolvendo a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) lançou luz sobre a real contribuição das emendas parlamentares. Apontadas como as principais moedas de troca entre parlamentares e suas bases eleitorais, as emendas representaram a única fonte de financiamento dos eventos questionados pela oposição no estado, cuja repercussão culminou na saída do então secretário de Turismo Silvio Costa Filho (PDT) do cargo.

O cientista político Ricardo Caldas, professor da Universidade de Brasília (UnB), é taxativo ao classificar o papel da emenda nos moldes atuais. "Eu acho que as emendas funcionam como uma grande porta aberta para a corrupção. A fiscalização é simbólica. Você tem um controle mínimo, já que as fiscalizações (da Controladoria Geral da União) são feitas através de sorteio. Como nesses casos (da destinação de emendas) não existe uma separação clara entre Executivo e Legislativo, as emendas representam uma moeda de troca", critica o estudioso. Segundo ele, trata-se de uma via de mão dupla, uma vez que o governo mantém o Congresso Nacional 'domesticado', enquanto os parlamentares utilizam o recurso para mostrar serviço nos seus redutos eleitorais.

O deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) acredita que o grande gargalo está na fase em que a emenda, já empenhada pelo governo federal, aguarda pela liberação do convênio com as prefeituras. "O fato de encontrar vários casos de corrupção não significa que a emenda seja uma coisa venenosa. Mas os próprios municípios, em geral, não têm equipes de técnicas para executar os projetos". O parlamentar pernambucano acredita que as dispensas de licitação, como no caso da contratação de artistas em Pernambuco com dinheiro de emendas, precisam ser modificadas. "Houve uma distorçãonesse aspecto. Dessa forma realmente facilita a corrupção. As irregularidades são as mesmas, mas não há interesse em modificar isso". Segundo o pedetista, cada parlamentar pode destinar até R$ 12 milhões em emendas por ano.