terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Contrato renovado sem licitação

A Prefeitura do Recife renovou ontem o contrato de limpeza urbana da cidade com a Vital Engenharia Ambiental. Como o processo licitatório para a coleta do lixo ainda não está concluído, a renovação foi feita em caráter emergencial por mais três meses. Dessa forma, o governo municipal repete os procedimentos realizados em junho do ano passado, quando contratou a Vital por dispensa de licitação para seis meses, e em janeiro do mesmo ano ao renovar com a Qualix Serviços Ambientais, então responsável pela limpeza da capital.

Em um ano, a prefeitura lançou quatro editais de licitação, sendo três deles suspensos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O que está em vigor foi lançado em setembro e estabeleceu um teto máximo para o pagamento do serviço no total de R$ 592 milhões. Esse valor teve que ser alterado por determinação do TCE, sendo reduzido em R$ 81 milhões. "O valor do novo contrato emergencial atenderá à medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado", afirmou o presidente da Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlurb), Carlos Muniz.

A limpeza urbana foi o motivo de maior desgaste do prefeito João da Costa (PT) no primeiro ano do mandato. O petista sofreu um bombardeio, entre janeiro e julho, por causa da irregularidade no serviço prestado pela Qualix, que atuava há 20 anos no Recife. Várias áreas da cidade, especialmente da Zona Norte, foram afetadas e pilhas de lixo podiam ser vistas pelas ruas. Em julho, quando encerrou o contrato com a Qualix, a prefeitura decidiu assinar com a Vital.

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