O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá retirar pontos polêmicos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), duramente criticado pelas Forças Armadas, pela Igreja Católica, pela sociedade civil e até por integrantes do próprio governo. A ideia é desidratar o Plano e não enviar projetos de lei ao Congresso, ou deixar de apoiar os já existentes, como a união civil entre pessoas do mesmo sexo, a descriminalização do aborto, a revisão da Lei de Anistia e a reintegração de posse em invasões de terra. Essas medidas fazem parte do programa lançado por Lula na véspera do Natal, mas não têm chances de serem aprovadas neste ano pela Câmara e pelo Senado.Além das dificuldades de aprovar propostas polêmicas em um ano eleitoral no Congresso, o presidente Lula também está disposto a abandonar propostas do Plano para não prejudicar a campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), candidata do PT à presidência da República. "Dos temas polêmicos, provavelmente só ficará o item que trata da proibiçãopara que os programas de TV e os meios de comunicação façam propaganda racista e/ou preconceituosa", afirmou ontem o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP).
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